O DIREITO ADMINISTRATIVO E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

Em 2022 a ESMAFE/RS completa 25 anos de existência e a comemoração será feita para homenagear a nossa razão de existir até hoje: você. Temos professores de diversas áreas e carreiras jurídicas (e parte deles já foi nosso aluno) e sabemos da importância do aprendizado constante e das relações entre teoria e prática para a atuação profissional. Por isso, estamos oferecendo estes 25 cursos pelo valor simbólico de 25 reais cada um, para que quem já estudou na ESMAFE/RS possa retornar e para quem ainda não estudou aqui possa nos conhecer melhor. Os cursos mostram a abrangência de temas e linhas de pesquisa existentes em nossos cursos nos últimos anos: Direito Público e Privado, Direito Cível e Penal, Direito Material e Processual, entre outras divisões. Isso se reflete em cursos de Direito Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Econômico, Eleitoral, Empresarial, Internacional, Penal, Previdenciário, Processual Civil e Penal. Além disso, trouxemos temas que passaram a ter mais destaque recentemente, mas que também já foram objeto de cursos, aulas, pesquisas e publicações de nossos professores, especialmente nas relações entre Direito e Tecnologia (Proteção de Dados Pessoais, Inteligência Artificial e Justiça 4.0) e outras áreas, como a Análise Econômica do Direito, o Direito da Antidiscriminação e a Gestão Emocional.

Público alvo: o curso é destinado a estudantes e profissionais do Direito (e de outras áreas) com interesse nas disciplinas oferecidas nos cursos.

CARGA
HORÁRIA

1 h/a

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

18/07/2022 a
14/08/2022

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

15/08/2022 a
31/01/2023

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

28/07/2022 a
31/12/2022

Bloco 01: O princípio da segurança jurídica e o Direito Administrativo

Bloco 02: O princípio da proteção da confiança e o Direito Administrativo

Bloco 03: Instrumentos de concretização dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança – Parte 1

Bloco 04: Instrumentos de concretização dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança – Parte 2

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.

Aulas gravadas entre os dias 18/07 e 14/08/22 disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual a partir de 15/08/2022.

Coordenação e Docente

+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI - Advogado

Docente(s) convidado(s)

+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI - Advogado Doutor (UFRGS).

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.

Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).