MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO E CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Bases históricas para a compreensão da Seguridade Social - 12h
Quem são os segurados do sistema previdenciário - 12h
Contribuições devidas pelos segurados e empresas - 12h
Requisitos básicos para a concessão de benefícios do RGPS: regras e exceções - 12h
Estudos de casos - 8h

MÓDULO 2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias programáveis: requisitos e processamento - 12h
Benefícios rurais: especificidades e procedimentos administrativos e judiciais - 12h
O tratamento previdenciário à incapacidade temporária e permanente - 12h
O reconhecimento da especialidade do labor e os impactos previdenciários - 12h
A pessoa com deficiência: condições especiais da legislação trabalhista e previdenciária - 12h
A proteção à família no Direito Previdenciário e as necessárias interrelações com o Direito de Família - 12h
Estudos de casos - 8h

MÓDULO 3 - CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA ALÉM DO REGIME GERAL
Programas e Benefícios Assistenciais: enquadramento e procedimentos - 12h
Controvérsias relacionadas à saúde pública e suplementar - 12h
Regime Próprios de Previdência Social: regras gerais e especificidades - 12h
Regime especial dos militares - 12h
Previdência Complementar Aberta e Fechada - 12h
Estudos de casos - 8h

MÓDULO 4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO
Por onde começar um processo administrativo previdenciário? - 12h
INSS Digital, CNIS e outros sistemas necessários na atuação previdenciária - 12h
Atuação em recurso administrativo previdenciário - 12h
O processo judicial previdenciário em primeira instância: da petição inicial e produção de provas - 12h
Recursos e incidentes no rito do Juizado Especial - 12h
Processo previdenciário no rito ordinário e atuação nos Tribunais Superiores - 12h
Cálculos previdenciários: do valor da causa à execução - 12h
Estudos de casos 8h

MÓDULO 5 - CONTEÚDO INTERDISCIPLINAR
Interconexão entre as normas trabalhistas e previdenciárias - 12h
Gestão de escritórios de advocacia: aplicação aos especializados em previdenciário - 12h
Técnicas de audiência e sustentação oral nos âmbitos administrativo e judicial - 12h
Estudos de casos - 8h

MÓDULO 6 - UNIDADE INTEGRADORA - 20h

O curso foi formatado pensando na otimização do tempo de estudos e o maior aproveitamento dos conteúdos. O programa foi dividido em seis (06) módulos, combinando aulas expositivas e dialogadas (ao vivo e gravadas), materiais complementares e uma proposta ativa, com troca entre alunos(as) e professores(as).

Os módulos foram divididos em disciplinas de 12h, sendo quatro horas em vídeo e oito horas de atividades autônomas/preparatórias e leituras complementares.

Conforme a Resolução 001/2018 do CNE/CES do Ministério da Educação, não é necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista.

52 encontros 100% on-line.

Cada aula terá duração aproximada de duas horas.

As aulas gravadas serão liberadas nas segundas-feiras na ESMAFE Virtual.

As aulas ao vivo serão realizadas nas quintas-feiras às 19h, em plataforma de videoconferência (Microsoft Teams). A gravação será liberada na ESMAFE Virtual no sábado após a aula.

Além dos vídeos, serão disponibilizados materiais complementares para leitura.

Calendário disponível em fevereiro.

Coordenação e Docente

+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Professora e Advogada
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)

+ ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN - Advogada e professora. Mestra (PUC/SP).
+ ADRIANO MAUSS - Advogado. Mestre (UNIJUÍ).
+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social. Especialista (ESMAFE/RS).
+ ARIANI MAIDANA ZANARDO - Advogada. Mestra (FURG).
+ CLENIO JAIR SCHULZE - Juiz federal (TRF4). Doutor (UNIVALI).
+ DIEGO MONTEIRO CHERULLI - Advogado. Especialista (ATAME)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO LUIZ DOS PASSOS - Advogado. Mestre (UNIVALI).
+ GUSTAVO ROCHA RODRIGUES GIRALDELLO - Advogado. Especialista (ULBRA).
+ JAIRO GILBERTO SCHÄFER - Juiz federal (TRF4). Mestre (UFSC).
+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Professora e Advogada Doutora (Universidade de Coimbra)
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4). Mestrando em Direito (ENFAM)
+ MARIA FERNANDA PINHEIRO WIRTH - Servidora do STJ. Especialista (IDS).
+ PATRÍCIA NOLL - Advogada e professora. Mestra (UCS).
+ PAULO VITOR NAZÁRIO SERMANN - Servidor Público da Previdência Social. Especialista (EPD).
+ RODRIGO KOEHLER RIBEIRO - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ TAÍS SCHILLING FERRAZ - Desembargadora do TRF4. Doutora (PUC/RS).
+ TIAGO ADAMI SIQUEIRA - Servidor público do INSS. Mestre (La Salle).
+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor. Mestre (IDC/RS).