Coordenação e Docente
+ ARNALDO FRANÇA QUARESMA JÚNIOR
- Defensor Público.
Defensor Público. - Mestre (Universidade de Salamanca-ESP)
+ CAROLINE VAZ
- Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. - Doutora (Universidade de Zaragoza).
É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Juridica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS).
http://lattes.cnpq.br/8526289197529559
+ DANIELA MURARO RÖDEL
- Advogada.
Advogada. - Especialista (IDC/RS).
Formada pela PUCRS, possui Especialização em Direito Público pelo IDC- Instituto de Desenvolvimento Cultural do RS. Há mais de 14 anos dedica-se ao magistério na área do Direito Público, lecionando as cátedras de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Estado e Constituição em Instituições como Uniritter e Puc. Professora convidada em PPGD da PUCRS. Leciona também a matéria de Direito Constitucional, Administrativo, em grandes instituições de Ensino e Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem do Estado. Dentre elas: ESMAFE- Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, IDC/RS - Instituto de Desenvolvimento Cultural, (Faculdade IDC), Escola Verbo Jurídico, CPC - Cursos Preparatórios de Concursos Públicos, CETEC e FMP/RS - Escola Superior do Ministério Público do RS.
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI
- Advogada
Advogada - Doutora (UNISINOS).
Advogada. Doutora em Direito (UNISINOS). Professora em cursos de pós-graduações e preparatórios para concursos. Autora de artigos em diversas obras coletivas e revistas jurídicas.
Direitos da Personalidade (Livraria do Advogado, 2009)
http://lattes.cnpq.br/2618057115662309
+ LEONARDO BOFILL VANONI
- Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. -
Juiz de Direito; coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul; especialista em direito; professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS); da Fundação do Ministério Público (FMP), entre outras instituições de ensino.
+ OSCAR VALENTE CARDOSO
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Doutor (UFRGS).
Professor da ESMAFE/RS, Doutor em Direito (UFRGS), Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), Autor de livros e artigos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Juiz Federal.
http://lattes.cnpq.br/0957260204562486
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI
- Advogado
Advogado - Doutor (UFRGS).
Advogado em Porto Alegre e São Paulo. Doutor em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS (graduação) e Professor Permanente do PPGD (Mestrado e Doutorado) da UFRGS. Autor das obras de “Elementos do Direito Administrativo” (Editora Livraria do Advogado), “Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo Brasileiro” (Editora Verbo Jurídico), “Direito Administrativo” (Editora Revista dos Tribunais), e Coautor de “Comentários à Lei Federal de Procedimento Administrativo – Lei 9784/99” (Livraria do Advogado); Comentários à Lei das Empresas Estatais – Lei 13.303/16, 2. ed. (Editora Fórum) e “O COVID Direito Brasileiro – Lei 13.979/2020” (Editora, CP Iuris), entre outros.
http://lattes.cnpq.br/5560738819747602
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
- Professora.
Professora. - Doutora (UFRGS).
Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional na Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH, no “Projeto Turista”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES e período de estudos junto à University of Toronto.
http://lattes.cnpq.br/9206961411279490
Docente(s) convidado(s)
+ ARNALDO FRANÇA QUARESMA JÚNIOR
- Defensor Público. Mestre (Universidade de Salamanca-ESP)
Defensor Público. Mestre (Universidade de Salamanca-ESP)
+ CAROLINE VAZ
- Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Juridica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS).
http://lattes.cnpq.br/8526289197529559
+ DANIELA MURARO RÖDEL
- Advogada. Especialista (IDC/RS).
Advogada. Especialista (IDC/RS).
Formada pela PUCRS, possui Especialização em Direito Público pelo IDC- Instituto de Desenvolvimento Cultural do RS. Há mais de 14 anos dedica-se ao magistério na área do Direito Público, lecionando as cátedras de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Estado e Constituição em Instituições como Uniritter e Puc. Professora convidada em PPGD da PUCRS. Leciona também a matéria de Direito Constitucional, Administrativo, em grandes instituições de Ensino e Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem do Estado. Dentre elas: ESMAFE- Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, IDC/RS - Instituto de Desenvolvimento Cultural, (Faculdade IDC), Escola Verbo Jurídico, CPC - Cursos Preparatórios de Concursos Públicos, CETEC e FMP/RS - Escola Superior do Ministério Público do RS.
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI
- Advogada Doutora (UNISINOS).
Advogada Doutora (UNISINOS).
Advogada. Doutora em Direito (UNISINOS). Professora em cursos de pós-graduações e preparatórios para concursos. Autora de artigos em diversas obras coletivas e revistas jurídicas.
Direitos da Personalidade (Livraria do Advogado, 2009)
http://lattes.cnpq.br/2618057115662309
+ LEONARDO BOFILL VANONI
- Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
Juiz de Direito; coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul; especialista em direito; professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS); da Fundação do Ministério Público (FMP), entre outras instituições de ensino.
+ OSCAR VALENTE CARDOSO
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Professor da ESMAFE/RS, Doutor em Direito (UFRGS), Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), Autor de livros e artigos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Juiz Federal.
http://lattes.cnpq.br/0957260204562486
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI
- Advogado Doutor (UFRGS).
Advogado Doutor (UFRGS).
Advogado em Porto Alegre e São Paulo. Doutor em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS (graduação) e Professor Permanente do PPGD (Mestrado e Doutorado) da UFRGS. Autor das obras de “Elementos do Direito Administrativo” (Editora Livraria do Advogado), “Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo Brasileiro” (Editora Verbo Jurídico), “Direito Administrativo” (Editora Revista dos Tribunais), e Coautor de “Comentários à Lei Federal de Procedimento Administrativo – Lei 9784/99” (Livraria do Advogado); Comentários à Lei das Empresas Estatais – Lei 13.303/16, 2. ed. (Editora Fórum) e “O COVID Direito Brasileiro – Lei 13.979/2020” (Editora, CP Iuris), entre outros.
http://lattes.cnpq.br/5560738819747602
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
- Professora. Doutora (UFRGS).
Professora. Doutora (UFRGS).
Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional na Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH, no “Projeto Turista”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES e período de estudos junto à University of Toronto.
http://lattes.cnpq.br/9206961411279490
