As inscrições para o primeiro processo seletivo com oferta de vagas para o Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal vão até domingo (11/7).

Com o objetivo de promover a inclusão de profissionais negros e indígenas nas carreiras jurídicas, a Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS), por meio de sua mantenedora, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), firmou convênio com o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) para a concessão de bolsas nos processos seletivos organizados pela entidade. No convênio, a Escola se compromete a disponibilizar quatro bolsas de estudo: duas integrais e duas parciais de 50%.

O Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) foi fundado em 2002 com o objetivo de se dedicar à efetivação dos direitos humanos da população social e economicamente vulnerável, em articulação com outros setores e áreas profissionais. A principal frente do IAJ é propiciar a entrada de pessoas negras e indígenas em cursos que visem ao ingresso em carreiras jurídicas. Além de ajudar no acesso a bolsas de estudo, o Instituto também oferece acompanhamento psicológico aos seus alunos.

Parceria que gera inclusão

O convênio entre a ESMAFE/RS e o IAJ surgiu a partir de uma sugestão da juíza federal associada da AJUFERGS Catarina Volkart Pinto, que atua na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo. A magistrada entrou em contato com a Escola e apresentou a iniciativa para a Diretoria, que visionou a possibilidade de estimular, com ainda mais ênfase, o ingresso de pessoas negras e indígenas nas carreiras do Direito, especialmente na magistratura. De acordo com os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 18,1% dos juízes brasileiros se autodeclaram negros - vale lembrar que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 50% da população brasileira é composta por pretos e pardos.

O encontro que concretizou a parceria aconteceu no último mês, de maneira virtual. Participaram, por parte da AJUFERGS/ESMAFE, o Diretor Social e de Esportes da Associação, juiz federal substituto Ricardo Soriano Fay; a coordenadora Juliana Chaves Dias; e o assessor da Escola, Roginaldo Vieira. Estiveram presentes, por parte do IAJ, a presidente do Conselho Deliberativo, Livia Prestes; o coordenador-executivo, Renan Bulsing dos Santos; a coordenadora pedagógica Márcia Cadore; e a tesoureira, Karen Luise Vilanova.

De acordo com o Diretor Social e de Esportes da Associação, juiz federal substituto Ricardo Soriano Fay, a inclusão é um dos caminhos para que o Estado realmente ofereça uma Justiça efetiva. “É uma oportunidade que temos de auxiliar nessa mudança de paradigma social, promovendo a aproximação da magistratura a pessoas que estruturalmente encontram dificuldades”, salienta.

O coordenador-executivo do IAJ, Renan Bulsing dos Santos, considera que a parceria é de extrema importância para o projeto de fomento da equidade racial no Judiciário. “Precisamos aumentar a presença de pessoas negras e indígenas na magistratura federal, e, acessar o preparo técnico oferecido pela ESMAFE/RS, será aos nossos bolsistas um ótimo impulso nessa direção”, enfatiza.

O Processo Seletivo

O edital para a escolha dos alunos da 5ª Turma, com ingressos em 2021/2 ou 2022/1, já está aberto e prevê a oferta de dez bolsas. O prazo para as inscrições vai até domingo (11/7). As bolsas serão para cursos na modalidade on-line e exclusivas para pessoas pretas, pardas ou indígenas, com curso superior em Direito concluído. Os(as) selecionados(as) deverão residir em Porto Alegre ou Região Metropolitana durante a vigência da bolsa. O edital completo pode ser conferido no site iaj.org.br.

A seleção ocorre em três etapas, todas eliminatórias. A primeira consiste no envio de um currículo e de uma carta de apresentação. Nela, o(a) candidato(a) descreve a própria trajetória acadêmica e profissional, bem como sua atuação em movimentos sociais, se houver, e as razões pelas quais está participando do processo seletivo.

Já a segunda etapa será composta pela avaliação do(a) candidato(a) a partir da análise dos dois documentos citados no item anterior e de uma prova dissertativa composta por questão única, de conhecimentos gerais, a ser respondida em até 30 linhas. A terceira fase, por sua vez, será uma entrevista virtual com duração de até 30 minutos.

Imagem: Site IAJ