Garantismo penal integral é foco do IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC)

02.10.2019

Evento ocorre entre os dias 30/10 e 1/11, em Recife

A 4ª edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), evento que reúne magistrados de todo o país que atuam nas esferas penais estaduais e Federal, terá como tema principal o garantismo penal integral. O encontro ocorre entre os dias 30/10 e 1/11, na sede da Escola Judicial de Pernambuco, em Recife.
O garantismo penal integral considera que, além do acusado, também são sujeitos de direitos a vítima, a sociedade e todos aqueles atingidos pela ação criminosa. É uma corrente oposta ao garantismo hiperbólico monocular, que defende apenas o acusado como sujeito de direitos, acima dos direitos fundamentais da vítima e da sociedade, que são ignorados.
Além de juízes e desembargadores, o Fórum também conta com a participação de membros do Ministério Público e jornalistas. A abertura do evento vai ser feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes junto com o publicitário e escritor Ênio Mainardi.
As inscrições podem ser feitas no site do FONAJUC. O valor é de R$ 100 para os filiados ao FONAJUC e R$ 200 para os demais magistrados.