Escola vai conceder uma matrícula em curso de atualização durante o evento

Com o tema Direito na Sociedade de Risco, o XVIII Congresso Nacional de Direito será realizado entre os dias 24 e 25/10, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Gravataí. A presidente da Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS) e professora da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS), juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, será uma das palestrantes. A AJUFERGS e a ESMAFE/RS são apoiadoras institucionais do evento.

Rafaela, que é mestra em Direito e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante, na Espanha, vai falar no dia 25, às 9hrs, no painel “Perspectivas sobre a Litigância Climática na Sociedade de Risco: o Caso Juliana vs USA”, ao lado da professora Kelly de Souza Barbosa. Esse caso envolve um grupo de jovens, que está processando o governo norte-americano, sob o argumento de que a administração federal está contribuindo para as mudanças climáticas. O processo, conhecido como “Youth vs. Gov”, foi aberto em 2015, ainda durante a presidência de Barack Obama, e ganhou repercussão mundial após a justiça do estado do Oregon aceitar a sua admissibilidade jurídica.

Após a participação de Rafaela, a ESMAFE/RS vai sortear para os presentes uma matrícula no curso “Liberdade de Expressão: Limites e Perspectivas”. Destinado a advogados, servidores públicos, estudantes, dirigentes partidários e jornalistas, o curso aborda os possíveis critérios para a definição de limites à liberdade de expressão, considerando o contexto brasileiro e suas peculiaridades.

As inscrições para o Congresso podem ser feitas na Secretaria do Curso ou pelo contato direitogra@ulbra.br. O valor é de R$50,00 para acadêmicos da Universidade e de R$100,00 para o público em geral.