Presidente da Associação e professora da ESMAFE/RS comandará painel sobre a necessidade de uma lei geral de licenciamento

Debater as propostas de lei que visam à modernização da legislação ambiental no Brasil. Esse é o foco de “O Futuro do Futuro: As Perspectivas da Legislação Ambiental Federal e Estadual”, um evento promovido com o apoio da Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS), que acontece dia 14/10, das 9h às 18h, no Auditório Cubo da OAB/RS. O encontro vai reunir magistrados, advogados, procuradores e membros da sociedade civil. A presidente da instituição e professora da ESMAFE/RS, juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, será uma das debatedoras.
O evento contará com três painéis de discussão. Mestre em Direito e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante, Espanha, Rafaela irá debater a proposta de uma lei geral sobre o licenciamento ambiental no país. Atualmente, cada estado é responsável por suas próprias normas. Um projeto que trata desta alteração está em debate no Congresso Nacional há mais de 15 anos.
Participam da coorganização do encontro o Ministério Público do RS (MPRS), a Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB/RS), a Associação dos Juízes do RS (AJURIS), a Associação Brasileira dos Membros do MP de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto O Direto por um Planeta Verde. As inscrições podem ser feitas no site da AJURIS. Para receber o certificado de participação, basta pagar uma taxa de R$15,00 no local do encontro.