A Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) esteve presente no Seminário Reforma da Previdência, promovido no campus da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em São Jerônimo, e encerrado ontem (10/10). O professor da Pós-graduação em Direito Previdenciário da Escola, Eugélio Luiz Müller, participou do terceiro dia do evento.
O objetivo do encontro foi analisar os principais impactos da Reforma na vida dos trabalhadores e as consequências para o sistema de seguridade social brasileiro nos próximos anos. Em sua palestra, Müller abordou as mudanças mais relevantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Mestre em Direito, hoje ele atua como oficial de gabinete na 3ª Vara Federal de Canoas.
Durante o seminário, a ESMAFE/RS sorteou uma inscrição no Curso Prática em Aposentadoria por Tempo de Contribuição: do Requerimento Administrativo à Concessão Judicial. A contemplada foi Carolina Campos Lima Lago. Em sua 2ª edição, o curso é coordenado por Müller e tem o propósito de atender uma carência existe no meio jurídico previdenciário: a aproximação entre a teoria e prática, com a análise pormenorizada de estudos de caso. As matrículas para as aulas na modalidade EAD podem ser feitas até o dia 6/11.
O professor Daniel Machado da Rocha também participou do evento. O tema de sua palestra foi a ideologia da Reforma e a dificuldade do trabalhador na busca pela aposentadoria.