Aula de abertura foi com a árbitra do Centro de Arbitragem Administrativa de Lisboa.

Aconteceu na última quarta-feira (16/10) o curso Contabilidade Aplicada à Prática Jurisdicional, realizado pela Escola da Magistratura (EMAGIS) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, e um grupo de alunos da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) participaram das aulas.

Rafaela e os alunos João Vitor Zamban, Wanessa Yamada, Bruna Basso, Jordano Ávila e Luíza Dias acompanharam, no primeiro dia, a abertura com a professora portuguesa Nina Aguiar, especialista em Direito Financeiro e Tributário e árbitra do Centro de Arbitragem Administrativa de Lisboa. Ela apresentou o histórico das práticas contábeis e da complexidade da relação fiscal com o Direito. De acordo com a pesquisadora, “a questão de contabilidade e fiscalização ainda é pouco tratada por juristas, o que torna o assunto mais difícil”.

O curso teve a coordenação científica do desembargador federal Leandro Paulsen, também professor da ESMAFE/RS. O objetivo era capacitar os participantes na compreensão de elementos básicos da contabilidade e da dinâmica contábil relacionada à tributação. A grade curricular contou ainda com aulas de acesso a informações contábeis, sigilos bancários, obrigações fiscais, princípios gerais de contabilidade, interseção entre a contabilidade e o Direito Tributário, a evolução das obrigações contábeis e declarações aos fiscos federais, estaduais e municipais.

Imagens e informações: TRF4