Alunos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraíba vão receber o grau de especialista

Nove alunos da pós-graduação em Direito Público apresentaram, ao longo dessa semana, seus trabalhos de conclusão de curso às bancas da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Eles foram avaliados, em diferentes composições de bancas, pelos professores Edmundo Cavalcanti, Alexandre Ávila, Juliano Heinen, José Caetano Zanella, Guilherme Caon e Éderson Porto.

Além de alunos do Rio Grande do Sul, a Escola também recebeu pós-graduandos de São Paulo e Paraíba. Eles estudam por meio do ensino on-line, na plataforma ESMAFE Virtual. Veja abaixo o nome de cada um deles, bem como o título dos trabalhos:

"Imunidade das receitas decorrentes das exportações indiretas no agronegócio", de Carine dos Santos Ribeiro;

"Responsabilidade pessoal dos agentes públicos: o novo artigo 28 da LINDB", de Kalana Fagundes Pereira;

“Responsabilidade civil do estado e os danos ambientais”, de Lethicia Ribas de Menezes;

“Assédio moral no serviço público e o possível enquadramento como ato de improbidade administrativa”, de Camila Bosetti;

“O uso da tecnologia blockchain nos processos licitatórios”, de Cíntia Maria Rossetto Bonassi;

“Princípio da segurança jurídica nos artigos 23 e 24 da Lei 13.655/2018”, de Matheus Amaral Martins;

 “A tributação extrafiscal e o fenômeno da constitucionalização do direito tributário: o alcance dos princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva”, de Fernando Roberto Schnorr Alves;

“A boa-fé nas relações jurídico-tributárias - amparo jurídico e aplicação pela jurisprudência dos tribunais superiores”, de Thiago Notari Bertoncello;

“Medidas de restrição de despesas com pessoal: análise da constitucionalidade do art. 23 da Lei Complementar 101”, de Ricardo de Holanda Melo Montenegro.

Parabéns!