Alunos de Porto Alegre, Pelotas e Belo Horizonte obtiveram a titulação de especialista.

Colisão de direitos fundamentais, obrigatoriedade do voto e sujeição do STF à cláusula de reserva de plenário. Esses foram alguns dos temas dos trabalhos de conclusão de curso apresentados na segunda-feira (18/11) por alunos da Pós-graduação em Direito Público da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande Sul (ESMAFE/RS). Os avaliadores foram os professores Marcelo Schenk Duque, Márcia Andrea Bühring e Pedro Guilherme Augustin Adamy.

Os sete pós-graduandos, vindos de Porto Alegre, Pelotas e Belo Horizonte, foram aprovados e passam a ter o grau de especialista. Confira abaixo o nome de cada autor, bem como os títulos das obras:

“Cabimento do habeas corpus coletivo como instrumento hábil a tutelar os direitos individuais homogêneos”, de Brenda Ferreira Bier;

“Voto: direito e (ou) dever. uma análise sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil”, de João Manuel Moreira Hallal;

“Sujeição do Supremo Tribunal Federal à cláusula de reserva de plenário”, de Marcelo Puccini Caminha Filho;

“Liberdade de imprensa x direitos da personalidade: uma colisão de direitos fundamentais”, de Natália Bozza Pegoraro;  

“O princípio da subsidiariedade à luz das regras de repartição de competências legislativas no contexto da CF/88”, de Odil Fernandes Pereira Neto;

“Análise da necessidade ou não de observância das disposições constitucionais referentes à reserva de iniciativa de temática legislativa pelo poder constituinte reformador: análise crítica da ADI nº 5.017/13”, de Rafael Louzada Nardin;

“O impacto da transcendência dos motivos determinantes e da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no manejo das reclamações constitucionais”, de Stella Maia Queiroz.