Palestrantes abordaram temas como a Reforma Tributária, a lei de abuso de autoridade e os povos indígenas.

Ocorreu no começo do mês de novembro a 52ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul patrocinaram o evento.

Os professores da ESMAFE/RS e associados da AJUFERGS, juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila e o juiz federal Gerson Godinho da Costa palestraram durante a 52ª SEMAC. O evento teve como tema “O Direito na Atualidade: das Garantias à Repressão”.

O objetivo da SEMAC é apresentar aos acadêmicos, docentes e comunidade regional palestras das mais variadas áreas do Direito, focando no debate de matérias polêmicas e abordando os aspectos sociais presentes. Além disso, o encontro também contou com oficinas e espaço para a divulgação de trabalhos acadêmicos.

A abertura do evento aconteceu no dia 4/11 com um painel sobre a Reforma Tributária. Ávila, que atua como juiz federal em Porto Alegre e integra o corpo docente da pós-graduação em Direito Tributário Aplicado, foi um dos palestrantes.

Já no dia 7/11 foi a vez da presidente Rafaela participar do painel “Judiciário e as tradições indígenas”. Ela abordou o impacto das mudanças climáticas na preservação das comunidades indígenas e quilombolas.

O encerramento ocorreu no dia 8/11 com o painel sobre a lei de abuso de autoridade. O professor de Direito Penal da ESMAFE/RS Gerson Godinho da Costa discorreu sobre os efeitos da lei 13.869 no trabalho dos magistrados e como isso dificulta a aplicação jurisdicional em casos como os de corrupção.

A coordenadora da AJUFERGS/ESMAFE, Juliana Chaves, e o assessor da Central de Atendimento ao Aluno (CAA), Roginaldo Vieira, acompanharam os docentes. Eles sortearam inscrições gratuitas em cursos da Escola para os presentes no evento.

Bruna Spier ganhou uma inscrição para o curso “Direito Penal e Processo Penal na Justiça Federal”. Já Daniela dos Santos Nobre foi contemplada com o curso “Liberdade de expressão: Limites e Perspectivas”. Valentina Francílio Barbosa, por sua vez, terá a oportunidade de fazer o curso Compreendendo e Aplicando a Reforma da Previdência.

Imagens: UFPEL