Especialização da ESMAFE/RS prepara profissional para lidar com ações envolvendo todos os tipos de benefício.

As modificações no sistema de seguridade brasileiro provocadas pela Reforma da Previdência, aliadas ao crescimento dos pedidos de aposentadoria e aos cancelamentos realizados pelo “pente fino” realizado nos últimos meses, têm colocado o serviço dos operadores do Direito Previdenciário como importante instrumento nas garantias de direitos. De acordo com os dados mais recentes, cerca de metade das ações que tramitam na Justiça Federal envolvem o Instituto Nacional do Seguro social (INSS). Quando comparamos a todo o universo de processos judiciais do Brasil, essa participação representa 10% do montante.

Por isso, em um mercado tão importante, os profissionais devem ter a qualificação necessária para atuar nas ações dos mais diversos tipos. Proporcionar essas competências é o objetivo da Pós-graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS), que está com matrículas abertas para sua 15ª edição. O curso é oferecido nas modalidades presencial e a distância. Conheça abaixo alguns dos módulos do curso.

Benefícios Previdenciários por Incapacidade e à Família

Uma das principais demandas previdenciárias que chegam à Justiça é sobre auxílio-doença. Desde 2019, 10 em cada 7 benefícios já foram revisados, sendo 74% do total de benefícios cortados, segundo o INSS.

No módulo “Benefícios Previdenciários por Incapacidade e à Família”, os alunos têm uma imersão em todos os benefícios relacionados a incapacidade, como auxílio-doença e aposentaria por invalidez, e benefícios destinados a dependentes, como auxílio-reclusão e pensão por morte.

Benefícios Previdenciários Etários e Benefícios Assistenciais

Houve um aumento considerável do número de pedidos de aposentaria desde que a Reforma da Previdência começou a ser discutida. O receio de sofrer com as novas regras fez que muitos segurados antecipassem o plano de se aposentar. Atualmente, quase dois milhões de requerimentos estão aguardando análise. Até o mês de outubro, apenas 44% dos pedidos avaliados foram concedidos.

O módulo “Benefícios Previdenciários Etários e Benefícios Assistenciais” trata das aposentarias de todas as naturezas, bem como as regras de transição e as formas de cálculo. Além disso, serão estudados os benefícios do LOAS para o idoso e a pessoa com deficiência.

Direito Processual Previdenciário

Neste módulo, o aluno estuda sobre os prazos e trâmites dos processos administrativos e processos judiciais envolvendo o INSS. Além de abordar a jurisprudência do Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Superiores, o módulo também apresenta estratégias processuais e fundamentos jurídicos em casos complexos.

Com informações Notícias STF.