Ênfase dos primeiros cursos é para a área de Direito Previdenciário e Processual Civil.

A Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) já abriu as inscrições para os primeiros cursos de atualização de 2020. O foco deles é a área de Direito Previdenciário, em especial o estudo das alterações legais provocadas pela Reforma da Previdência, e a de Processo Civil, com um panorama quanto ao olhar da doutrina e da jurisprudência.

Direito Previdenciário

Com a coordenação do mestre em Direito e oficial de gabinete na Justiça Federal Eugélio Luis Müller, a 1ª edição de “Descomplicando as Regras de Aposentadoria do RGPS após a Reforma da Previdência” vai capacitar os alunos para lidar com as regras de aposentadoria do Regime Geral trazidas pela PEC 103, de 2019. Além disso, também vai ensinar a definir estratégias para a atuação administrativa e judicial a partir de exemplos práticos e frente a pedidos de clientes que possam surgir.

Por sua vez, “Previdência do Servidor Público de A – Z de Acordo com a EC N. 103/2019”, que também tem a coordenação de Müller, dará ênfase às modificações no sistema dos regimes próprios de seguridade.

Já “Reforma Previdenciária com Ênfase nos Benefícios Rurais” dará ênfase às mudanças relacionadas aos benefícios destinados exclusivamente aos trabalhadores do campo. A coordenação desse curso fica por conta da doutora em Direito Previdenciário Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

Todos os têm desconto especial de 20% nas inscrições, tanto para a modalidade presencial quanto a EAD.

Direito Processual Civil

A 1ª edição do curso “Direito Processual Civil: Atualização e Desafios”, vai abordar pontos como as normas fundamentais processuais; a prova cível; as demandas repetitivas; as inovações do CPC; entre outros.

As aulas serão ministradas pelo mestre em Direito Dárcio Franco Lima Júnior e pelos doutores em Direito Ernesto José Toniolo, Jaqueline Mielke da Silva e Luis Alberto Reichelt.

Todos os têm desconto especial de 20% nas inscrições, tanto para a modalidade presencial quanto a EAD.