Novo curso de atualização da ESMAFE/RS já está com inscrições abertas.

Quase 2 milhões de requerimentos, entre pedidos de aposentadorias e demais benefícios, estão aguardando análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motivo é claro: o medo de ser atingido pela Reforma da Previdência, aprovada no ano passado, fez uma quantidade enorme de usuários adiantar o plano de se aposentar. Consequentemente, cresceu também a procura por advogados especializados para atuar em ações judiciais e administrativas envolvendo o sistema do Regime Geral (RGPS).

Esse trabalho exige profissionais qualificados para lidar com prazos, entendimentos legais e jurisprudenciais postos pela Reforma. Para preparar esses juristas a como lidar com essas mudanças, a Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) vai promover um novo curso de atualização: “Descomplicando as Regras de Aposentadoria do RGPS após a Reforma da Previdência”.

As matrículas para a 1ª edição já estão abertas. A coordenação do curso é feita pelo professor Eugélio Luis Müller, mestre em Direito e oficial de gabinete da Justiça Federal.

A grade programática é composta por sete módulos. Ela começa com um panorama geral da Reforma e depois aborda as cinco regras de transição e o direito adquirido para as aposentadorias por idade, tempo de contribuição e a especial. As aulas terão exemplos e casos práticos para cada uma das modalidades, explicando cada regra de transição: o sistema de pontuação; a redução da idade mínima; a redução do tempo de contribuição; o pedágio de 50%; e o pedágio de 100%.

Quem fizer a inscrição até o dia 22/2 tem um desconto especial de 20% no valor. As aulas são ofertadas nas modalidades presencial e EAD.

Para mais informações e matrículas: https://www.esmafe.org.br/web/cursos_atualizacao_det.php?curso=250