Coordenação é do professor Eduardo Palmeira, juiz federal da 4ª Região.
Atualmente, cerca de 15% dos benefícios previdenciários são obtidos por meio de decisões judiciais. Esse tipo de ação possui particularidades que exigem profissionais preparados para lidar com prazos e procedimentos. Por isso, a Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) está lançando a 2ª edição do curso Prática de Processo Judicial Previdenciário. A coordenação é do professor Eduardo Rivera Palmeira Filho, juiz federal da 4ª Região.
No curso serão abordados temas pertinentes aos trabalhos, tanto do advogado, quanto da atuação do servidor de uma vara judicial previdenciária. Por meio de uma visão constitucional e sistêmica do Direito Previdenciário, os alunos ficarão próximos de técnicas para atuar com precisão em diversas demandas, tendo como base as previsões legais, doutrinárias e jurisprudenciais.
As aulas iniciam com um panorama da seguridade social e da Previdência Social, passando pelas suas particularidades processuais e conceitos básicos. Em seguida, serão trabalhadas peças para todos os benefícios previdenciários, tantos as produzidas pela parte autora como petições iniciais, agravo, apelação e recurso inominado, quanto as produzidas pela Justiça, como despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
As inscrições estão abertas para as modalidades presencial e EAD. Quem fizer a matrícula até o dia 04/4, recebe um desconto de 20% no valor.
Informações e matrículas - https://www.esmafe.org.br/web/cursos_atualizacao_det.php?curso=267