Encontro tratou sobre direito material e processos administrativo e judicial.

A 15ª edição da Pós-graduação em Direito Previdenciário, promovida pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS), começou na última sexta-feira (06/3) com uma aula aberta sobre os desafios impostos pela Reforma da Previdência. Conduzido pela coordenadora do curso, professora Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, o encontro foi acompanhado por alunos e pela comunidade em geral.

A abertura teve a participação da diretora geral da Escola, juíza federal Maria Helena Rau de Souza, e da coordenadora de pós-graduação lato sensu da UCS, professora Zaida Cristiane dos Reis. Dividida em dois painéis, a aula teve como foco os desafios impostos pela Reforma da Previdência, oportunizando um debate tanto das alterações provocadas nos benefícios dos segurados quanto nos trâmites processuais.

No primeiro painel, os aspectos relacionados às mudanças no direito material dos beneficiários do Regime Geral (RGPS) foram abordados pela professora Sonilde Lazzarin. Já o impacto na seguridade dos servidores públicos teve a análise do professor Eugélio Luis Müller.

As alterações nos processos administrativo e judicial pertinentes às demandas envolvendo o INSS foram o tema do segundo painel. O professor Tiago Adami Siqueira discorreu sobre os trâmites administrativos, e o professor José Caetano Zanella explicou sobre as particularidades do processo judicial.