Sarah Daniele Bressan teve o apoio do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola (NEPE) durante o processo.

Promover a disseminação do conhecimento é a missão da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) há mais de vinte anos, e a criação do nosso Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEPE) veio fortalecer ainda mais esse compromisso. Neste mês, a primeira produção elaborada com o apoio do Núcleo foi admitida em um periódico com qualificação científica relevante. A advogada Sarah Daniele Bressan, pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) com a cooperação da Escola, teve seu artigo “Doutrina Chenery e a Insindicabilidade do Mérito Administrativo” publicado pela Revista Juris Plenum Direito Administrativo, uma das mais importantes no ramo.

Pós-graduada em 2019 com nota máxima no trabalho de conclusão de curso, Sarah foi orientada pelo professor Juliano Heinen, coordenador da disciplina de Direito Administrativo do curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal. Ela diz que quando decidiu procurar o NEPE não tinha conhecimento nenhum acerca dos passos que deveria trilhar para entrar no universo da produção científica acadêmica. “Meu orientador deixou-me segura sobre a qualidade da pesquisa e da produção textual. Com isso ingressei no NEPE, fazendo parte da primeira turma. Não fazia ideia que existiam qualificações diferentes nas revistas acadêmicas, e com o Núcleo aprendi tudo isso”, conta.

A obra produzida por Sarah aborda a chamada Doutrina Chenery, utilizada nos Estados Unidos e acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em alguns casos. “Esse tema mostra-se muito importante para a Administração Pública e para equilíbrio entre os Poderes”, salienta.

A revista Juris Plenum Direito Administrativo é editada trimestralmente e possui classificação Qualis B1 pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).  Todos os artigos doutrinários, modelos de peça ou sentença veiculados pelo periódico passaram por um criterioso processo de seleção. “É uma satisfação enorme ter um artigo aceito por uma das revistas que costumo ler e usar como meio de pesquisa e de atualização, ao lado de gente que admiro. Só tenho a agradecer a ESMAFE/RS e ao NEPE porque um novo universo se abriu para mim”, completa Sarah.

Espaço para fomentar a iniciação científica

Criado em 2019, o objetivo do Núcleo de Estudos e Pesquisa da ESMAFE/RS é estimular e valorizar a reflexão crítica e a produção científica dos egressos da Escola. No NEPE, eles encontram um espaço de orientação quanto aos diferentes veículos, prazos e exigências para a publicação dos trabalhos ou apresentação em congressos. A primeira turma conta com 15 alunos certificados em 2018.

De acordo com a professora orientadora do Núcleo, a doutora Marcia Andrea Buhring, os rigorosos critérios para publicação nas revistas Qualis exigem um apoio especializado. “É imprescindível o estímulo e o incentivo individualizado de acordo com seu tema-área, por isso a coordenação e orientação do NEPE faz toda a diferença”. Ela acrescenta que ter um artigo publicado em um periódico desse nível, além de ser um valioso diferencial ao currículo. “É um critério de desempate para futuros concursos públicos para Magistratura Federal e, inclusive, para seleções de mestrado ou doutorado", finaliza.