Já estão disponíveis duas novas obras escritas por associados da AJUFERGS: “O Supremo Tribunal Federal no Início da Primeira República - entre o Direito e a Política”, produzida pelo juiz federal Raphael Petersen, e “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos”, elaborado pelo juiz federal Nórton Luís Benites.

O Supremo Tribunal Federal no Início da Primeira República

Os primeiros anos da República foram decisivos para a Suprema Corte brasileira se firmar como instituição máxima de controle da constitucionalidade no país. Petersen escreveu o livro por meio de pesquisas e análises da consulta a debates parlamentares, autores da época e a integra de mais de duzentos julgamentos do tribunal.

Na obra, o magistrado trata de casos marcantes nos quais a corte teve que se manifestar para manter o equilíbrio político-institucional, como Revolta da Armada, a Revolução Federalista e o atentado ao presidente Prudente de Moraes. O autor também discorre sobre os primeiros casos de grande repercussão: o do Navio Júpiter e o da Anistia de 1895. A publicação é da editora Juruá.

Mais informações e aquisição da obra - https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=28455

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

A Lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, promoveu importantes alterações no artigo 50 do Código Civil. Com base na teoria, Benites apresenta uma proposta de abordagem pragmática acerca do assunto.

No livro editado pela Almedina, ele observa que para fins de responsabilização, não basta a mera existência do grupo econômico, é necessário a verificação de abuso da personalidade jurídica por meio de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.

Mais informações e aquisição da obra - https://www.almedina.com.br/9786556270050