Em observância à prévia do modelo de distância controlado divulgado nesta quinta (30/4) pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul com aplicação efetiva nas próximas semanas por meio da edição de decretos transitórios, e mantendo a habitual transparência de todas as suas decisões, desde a necessária suspensão de suas atividades acadêmicas, a ESMAFE-RS vem a público informar:

1. a retomada de suas atividades acadêmicas, gradativamente, a partir de 04 de maio, exclusivamente na modalidade on-line;

2. o reagendamento das aulas e gravações dos cursos de atualização, especializações e preparatórios, preferencialmente, em seus horários divulgados originalmente;

3. a utilização combinada de plataformas alternativas para transmissão e gravação das aulas, quando da impossibilidade de utilização da ESMAFE Virtual;

4. a gravação em horários alternativos nos cursos orginalmente propostos em período noturno, quando da impossibilidade de acesso à infraestrutura regular da Escola;

5. nas transmissões realizadas na sede, o atendimento integral de todos os protocolos de prevenção à saúde de professores(as), funcionários(as) e prestadores(as) de serviços presentes na Escola para a realização das atividades acadêmicas;

6. a oferta para a migração da modalidade presencial para a on-line aos (às) alunos(as) do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal (com ou sem opção para Pós em Direito Público) e da Pós-graduação em Direito Previdenciário com ressarcimento, proporcional para as turmas iniciadas em 2019 e integral para as turmas iniciadas em 2020, da diferença de valor entre as modalidades;

7. a isenção de multa contratual nos casos de cancelamento da matrícula, em razão do não aceite da migração da modalidade, com ressarcimento integral do valor investido.

Nos próximos dias, os(as) alunos(as) receberão o calendário de aulas ajustado com a confirmação dos primeiros reagendamentos.

Aos(às) alunos(as) matriculados(as) na modalidade presencial nos dirigimos, especialmente, elucidando que o plano de ação de distanciamento controlado divulgado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a imprevisibilidade quanto à volta à normalidade do convívio social  foram decisivos para a descontinuidade da modalidade no ano de 2020.

A ESMAFE-RS aproveita para reafirmar seu compromisso junto aos seus públicos na prestação de serviços educacionais com a mesma qualidade de ensino, porém com as necessárias adaptações de formato e canais de distribuição exigidas pelo contexto social atingido pela grave pandemia do Novo Coronavírus.

Atenciosamente,
Diretoria ESMAFE/RS