Ele comandará a entidade durante o biênio 2020-2022.

Buscar a valorização dos juízes federais e a preservação da independência do Judiciário. Esse foi o compromisso assumido ontem (04/6) pelo juiz federal Rafael Martins Costa Moreira ao tomar posse como novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS). O magistrado, que substitui a ex-presidente Rafaela Santos Martins da Rosa, comandará a entidade pelos próximos dois anos.

Na solenidade, realizada virtualmente, também foram investidos nos cargos os demais membros da diretoria e dos conselhos executivo e fiscal. A cerimônia foi aberta pela coordenadora da Associação, Juliana Dias, e teve na condução da mesa virtual o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Moreira é mestre e doutorando em Direito pela mesma instituição. Na magistratura há mais de 14 anos, ele atua como titular da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul. Desde 2018, vinha exercendo a função de diretor de assuntos legislativos da AJUFERGS.

Gestão vigilante

Em seu primeiro discurso como presidente, Moreira destacou a gravidade do atual contexto pelo qual o país passa. Segundo ele, a crise econômica, a pandemia e a turbulência política impõem ao Poder Judiciário mostrar cada vez mais sua função constitucional em meio a tantos obstáculos.

Durante a fala, o magistrado relembrou um pouco da história da Justiça Federal, desde sua criação em 1893 na República Velha, passando pela extinção durante o regime do Estado e a reinstituição em 1965. Moreira salientou que, somente em 1988, o autoritarismo deixou de interferir na instituição, e ela pôde cumprir “a promessa de controle todos os poderes que excedem os limites da Constituição”.

Moreira frisou a importância de valorizar as pessoas que fazem parte da Justiça Federal, oferendo uma estrutura adequada e independência para jurisdicionar. “A AJUFERGS será incansável na luta pela valorização funcional da magistratura, pela proteção à segurança e à saúde dos juízes, e pela melhoria, e não sucateamento, da estrutura da Justiça Federal”.

Missão cumprida

Após dois anos na presidência, e seis compondo o corpo diretivo, Rafaela despediu-se da instituição desejando êxito à nova gestão. Ela disse não ter dúvida da disposição dos novos diretores para nutrir os valores associativo e travar “os embates necessários à defesa institucional da magistratura federal gaúcha”, permanecendo com “o olhar afetuoso no cuidado dedicado aos associados”.

A magistrada fez questão de ressaltar a credibilidade que a ESMAFE/RS, a Escola dos Juízes Federais do RS, conquistou no último biênio, agradecendo o auxílio dos colegas Maria Helena Rau de Souza e Fábio Soares Pereira, respectivamente, ex-diretores geral e de ensino. “As premissas de atuação devem estar em sintonia com a realidade educacional do ensino jurídico brasileiro foi enaltecida e conduziu as alterações necessárias que hoje consolidam a ESMAFE/RS como uma referência nacional em seu segmento”, completou.

O vídeo da solenidade está disponível na íntegra no canal da AJUFERGS no YouTube. Confira abaixo a composição completa da nova diretoria:

Conselho Executivo

Rafael Martins Costa Moreira
Presidente

Guilherme Maines Caon
Vice-presidente Administrativo

Daniela Tocchetto Cavalheiro
Vice-presidente de Patrimônio e Finanças

José Caetano Zanella
Vice-presidente Cultural e da ESMAFE

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
Vice-presidente de Assuntos Institucionais

Bruno Risch Fagundes de Oliveira
Vice-presidente de Assuntos Jurídicos

Diretoria

Fernando Quadros da Silva
Diretor Cultural

Frederico Valdez Pereira
Diretor de Ensino da ESMAFE

Ricardo Soriano Fay
Diretor Social e de Esportes

Ana Raquel Pinto de Lima
Diretor de Assuntos do Interior do Estado

Conselho Fiscal

Clarides Rahmeier
Everson Guimarães Silva
Sérgio Renato Tejada