Alexandre Staub é especialista em Direito Público pela Escola.

Mais um egresso da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) teve artigo publicado em um periódico científico por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEPE). O pós-graduado em Direito Público Alexandre Staub, que fez parte da 1ª turma do Núcleo, teve sua produção incluída na edição mais recente da Revista Jurídica Luso-brasileira.

Intitulada ‘A Avaliação da Deficiência para Acesso à Assistência Social, no Brasil e em Portugal’, (http://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-4/209) a obra elaborada por Staub traz um comparativo entre a legislação nos dois países, além de aborda conceitos teórico-filosóficos sobre igualdade, ciência e capacidades. “No Brasil se privilegia a amplitude da investigação, buscando avaliar não só os aspectos médicos da deficiência, mas também elementos sociais. Já em Portugal, apesar de a avaliação limitar-se a questões médicas, as conclusões do avaliador precisam ser fundamentadas, o que não ocorre, efetivamente, com o BPC”, explica.

Orientado pelo professor de Direito Previdenciário Eugélio Luis Müller, o autor frisa a relevância da publicação para seu currículo. “Pessoal e profissionalmente, a publicação é gratificante, mas, sobretudo, estimula um compromisso maior com os estudos”, acrescenta.

A Revista Jurídica Luso-brasileira é uma publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que possui Qualis B1. “Isso consolida o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo NEPE, de auxilio e incentivo, enquanto diferencial da Escola, e cuja utilidade prática é justamente pontuar nos concursos para a magistratura”, destaca a professora orientadora do Núcleo, doutora Márcia Andrea Buhring.

O NEPE

Criado em 2019, o objetivo do Núcleo de Estudos e Pesquisa da ESMAFE/RS é estimular e valorizar a reflexão crítica e a produção científica dos egressos da Escola. No NEPE, eles encontram um espaço de orientação quanto aos diferentes veículos, prazos e exigências para a publicação dos trabalhos ou apresentação em congressos. A primeira turma, a qual Staub fez parte, contou com 15 alunos certificados em 2018.