Evento será online e gratuito.

Os efeitos da pandemia e os impactos das recentes alterações na legislação da seguridade social brasileira serão debatidos no 2º Webnário da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS). Com o tema “Previdência, Reforma e Pandemia”, o evento acontecerá dia 23/11, às 19h, de forma online pelo canal da instituição no YouTube.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://somosfeitosdedireito.esmafe.org.br/l/udqv28ABF1198. Haverá a emissão de certificado. O evento marca o pré-lançamento da 16ª edição da Pós-Graduação em Direito Previdenciário.

A seguridade social em 2020

Diante das restrições que foram impostas para conter a propagação da covid-19, as administrações nos três níveis de governo tiveram que reforçar suas ações de seguridade social. Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União, divulgado no final do mês passado pelo Ministério da Economia, os investimentos em saúde, assistência social e previdência aumentaram substantivamente. Só com assistência social, por exemplo, os gastos saltaram para R$ 288 bi entre janeiro e agosto de 2020, um crescimento de quase 400% se comparado ao mesmo período do ano passado.

No primeiro painel da noite, o juiz federal Eduardo Picarelli tratará da importância de um sistema de seguridade social eficiente em meio à crise. Também estará presente a professora Adriane Bramante, que vai discorrer sobre os impactos da Reforma da Previdência, um ano após a aprovação.

A coordenadora da especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS, doutora Jane Berwanger, será a mediadora. De acordo com ela, a pandemia mostrou que a seguridade social é fundamental para garantir a dignidade das pessoas, uma vez que foi o que trouxe para muitos a sobrevivência. "Ao contrário do que se defendeu na reforma, esse sistema deve ser fortalecido, para o bem estar de todos", salienta.

Ações previdenciárias em números

Até o dia 30/9, quase 1,8 mi de segurados aguardava na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter o benefício analisado. O montante é tão alto que o órgão estuda implantar um sistema de perícias médicas online a partir de novembro. O resultado dessa demora é uma avalanche de ações judiciais.

No segundo painel do evento, o juiz federal Rodrigo Koehler Ribeiro falará sobre essa corrida aos tribunais. Já o professor de Direito Previdenciário da ESMAFE/RS Tiago Kidricki vai comentar sobre os novos desafios para quem está começando a atuar nessa área. A mediação será feita pelo juiz federal José Caetano Zanella.

*Dados extraídos dos portais do Ministério da Economia e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)