Aprovados receberão a titulação de especialista.

Ontem (19/11), a Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) realizou duas bancas da Pós-Graduação em Direito Público. As apresentações, que trataram da aposentadoria do servidor público, foram avaliadas pelos professores Eugélio Luis Müller e José Caetano Zanella. Os dois alunos foram aprovados e agora receberão o certificado de especialista. Confira abaixo o título do trabalho de cada um deles:

“A aposentadoria voluntária do servidor público ocupante de cargo efetivo pelo Regime Geral de Previdência Social e o rompimento do vínculo funcional”, de Érico Julio Flores Rodrigues;

“Da aposentadoria programada do servidor público federal civil após a Emenda Constitucional n. 103/2019”, de Rosália Ziemann Porto.