Evento é gratuito e abordará diferentes temáticas da área.
A 2ª edição do Circuito Direito Público em Debate vai promover análises e traçar perspectivas acerca dos temas mais relevantes desse ramo das ciências jurídicas. O evento é gratuito e acontece neste sábado (10/7), a partir das 8h30m, de forma virtual pela plataforma Zoom. A realização é da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e da Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS), em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), certificadora do curso de Pós-Graduação em Direito Público.
O Circuito contará com as participações de docentes da ESMAFE/RS e de desembargadores e juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), além de outros profissionais de notório saber jurídico. A abertura será realizada pelo juiz federal Frederico Valdez Pereira, coordenador da Especialização, e pela professora Marcia Andrea Bühring, avaliadora da Unidade Integradora.
Serão sete painéis com as seguintes temáticas: Direito Constitucional; Direito Tributário/Financeiro; Direito Previdenciário; Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Ambiental; e Direito Internacional Público e Privado. Os vídeos já podem ser assistidos no endereço https://www.sutori.com/story/direito-publico-em-debate--EzCu67rCR8S28eKLLna9PxjK.
No sábado, os painelistas estarão ao vivo para responder questionamentos e aprofundar ainda mais as reflexões sobre os temas.
Confira abaixo a programação completa:
Abertura | 8h30 às 9h
Frederico Valdez Pereira - Coordenador da Pós-graduação em Direito Público 2021;
Marcia Andrea Bühring - Professora avaliadora da Unidade Integradora;
1º Painel | 9h às 9h30 | Eixo temático: Direito Constitucional
Coordenador(a): Marcelo Schenk Duque;
Convidado(a): Des. Roger Raupp Rios;
2º Painel | 9h30 às 10h | Eixo temático: Direito Tributário/Financeiro
Coordenador(a): Cassiano Menke;
Convidado(a): Ederson Garin Porto;
3º Painel | 10h às 10h30 | Eixo temático: Direito Previdenciário
Coordenador(a): José Luís Luvizetto Terra;
Convidado(a): Des. Paulo Afonso Brum Vaz;
4º Painel | 10h30 às 11h | Eixo temático: Direito Administrativo
Coordenador(a): Juliano Heinen;
Convidado(a): Des. Fernando Quadros da Silva;
5º Painel | 11h às 11h30 | Eixo temático: Direito Processual Civil
Coordenador(a): Luís Alberto Reichelt;
Convidado(a): Desa. Taís Schilling Ferraz;
6º Painel | 11h30 às 12h | Eixo temático: Direito Ambiental
Coordenador(a): Rafaela Santos Martins da Rosa;
Convidado(a): Desa. Marga Inge Barth Tessler;
7º Painel | 12h às 12h30 | Eixo temático: Direito Internacional Público e Privado
Coordenador(a): Carla Cristiane Tomm Oliveira;
Convidado(a): Desa. Luciane Amaral Corrêa Münch;
Encerramento | 13h
Frederico Valdez Pereira - Coordenador da Pós-graduação em Direito Público 2021
Marcia Andrea Bühring - Professora avaliadora da Unidade Integradora.