Certame oferece 106 vagas para juiz federal substituto.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou ontem (04/11) a distribuição das matérias do conteúdo programático para todas as etapas do XX Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. O comunicado, assinado pelo Presidente da Comissão Organizadora, desembargador federal Paulo Fontes, divide a distribuição em três blocos. Veja:

Bloco I
Direito Constitucional - Dr. André Ramos Tavares;
Direito Previdenciário - Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima, auxiliada pela Desembargadora Federal Inês Virgínia;
Direito Penal e Direito Processual Penal - Dra. Helena Regina Lobo da Costa e Desembargador Federal Paulo Fontes, auxiliados pelo Desembargador Federal Toru Yamamoto;
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor - Dr. André Ramos Tavares e Desembargador Federal David Diniz Dantas.

Bloco II
Direito Civil e Direito Processual Civil - Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon e Dr Geisa de Assis Rodrigues;
Direito Empresarial - Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon e Dra. Geisa de Assis Rodrigues;
Direito Financeiro e Tributário - Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim.

Bloco III
Direito Administrativo - Juíza Federal Audrey Gasparini;
Direito Ambiental - Desembargadora Federal Inês Virgínia;
Direito Internacional Público e Privado - Dr. André de Carvalho Ramos;
Noções gerais de Direito e formação humanística - Desembargador Federal David Dantas.

Inscrições

As inscrições preliminares podem ser feitas entre até às 18h do dia 23/11. O valor da taxa é R$ 220,00.  São ao todo 106 vagas, reservando-se seis delas para pessoas com deficiência e 21 vagas para pretos e pardos. A corte tem jurisdição sob os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Confira o calendário completo do certame:

Inscrições: Das 12h do dia 25/10 até às 18h do dia 23/11;
Pagamento da taxa de inscrição: Até o dia 24/11;
Prova Objetiva Seletiva: 20/03/2022 (domingo);
Prova Discursiva: 27/05/2022 (sexta-feira);
Prática de Sentença de natureza civil: 28/05/2022 (sábado);
Prática de Sentença de natureza criminal: 29/05/2022 (domingo);
Provas Orais: As datas das provas orais, por dependerem dos resultados dos exames médicos, psicológicos e da habilitação dos candidatos, após a realização da investigação social, serão oportunamente divulgadas.

Fonte: https://www.trf3.jus.br/concurso-magistrado