A magistrada é coordenadora do JusClima2030, laboratório de inovação da Justiça brasileira.

Na última semana, a professora de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e associada da AJUFERGS, juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, participou do Futures Lab: Looking at the Law, evento da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26). A magistrada falou no painel The judiciary and litigants, mediado por Cristina Voigt, onde dialogou com o juiz britânico Lord Carnwath.

Rafaela representou o Projeto Jusclima2030, laboratório de inovação sobre mudanças climáticas, do qual ela é coordenadora na Justiça Brasileira. Durante os debates, os painelistas explanaram sobre como enxergam alguns dos desenvolvimentos mais interessantes no campo do litígio climático desde o Acordo de Paris, em 2015, e quais são as limitações de contar com o Judiciário para resolver disputas sobre inação climática.

“Há uma percepção crescente da importância e do papel dos litígios climáticos na ampla governança sobre a temática das Mudanças climáticas. Estamos acompanhando decisões paradigmáticas sendo proferidas em sistemas judiciais de diferentes países, e este estudo e acompanhamento é fundamental também para o aprimoramento da litigância climática brasileira”, enfatiza a juíza.

Você pode acompanhar a íntegra do painel no seguinte endereço https://unfccc-cop26.streamworld.de/webcast/futures-lab-looking-at-the-law-window-of-opportuni . Mais informações sobre o JusClima2030 estão disponíveis no site https://www2.jfrs.jus.br/jusclima2030/. 

Com informações Portal CNJ.