ATUALIDADES E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

O curso se destina a advogados que militam no direito previdenciários, sejam eles iniciantes ou já experimentados. No decorrer das aulas serão analisados diversos temas que cotidianamente aparecem nos processos judiciais previdenciários e que muito interferem no resultado práticos das demandas.

CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

15/07/2024 a
16/07/2024

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

15/07/2024 a
31/12/2024

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

23/04/2024 a
30/11/2024

MATRICULE-SE

Matrículas: até 30/11/2024.

Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na instituição.

A política comercial poderá ser alterada a qualquer tempo, sem prévio aviso. Não será ofertado desconto retroativo.

INVESTIMENTO

Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.

Desconto de 20% Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS 15/06/2024 até 31/12/2024	Integral Alunos Novos 15/06/2024 até 31/12/2024
R$ 300,30	R$ 375,37

Pagamento por boleto (somente à vista) ou cartão de crédito (até 3x com juros).

Pagamentos por boleto podem levar até 2 dias úteis para compensar. O acesso às aulas é liberado somente após a confirmação do pagamento.

Política de cancelamento: antes do início das aulas ou até 7 dias após a compra, conforme Direito do Consumidor, com devolução integral do valor. Após este prazo, não é possível o cancelamento.

TEMA 995 DO STJ. Como os tribunais vem aplicando a reafirmação da data da DER. Início dos efeitos financeiros, honorários de sucumbência e juros sobre as parcelas vencidas.
TEMA 1.018 DO STJ. Manutenção do melhor benefício. Possibilidade de cumprimento provisório para novo requerimento administrativo. Recebimento das parcelas vencidas. Aplicação conjunta com o TEMA 1.050 DO STJ (base de cálculo dos honorários de sucumbência).
TEMA 1.124 DO STJ. Início dos efeitos financeiros dos benefícios concedidos ou revisados judicialmente, com a apresentação de novas provas. Os perigos decorrentes do acolhimento da tese defendida pelo INSS.
Mandado de segurança em matéria previdenciária.
Contribuições em atraso.

Os temas serão expostos pelos professores – metodologia expositiva – que depois trarão casos concretos visando a discussão com a participação efetiva dos discentes.

Aulas ao vivo: 15 e 16 de julho pela plataforma Zoom, das 18h45min às 21h45min (data sujeita a alteração).

Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Acesso às gravações liberado no dia seguinte a aula ao vivo até 31 de dezembro de 2024, sem limite de visualizações.

Coordenação e Docente

+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor.

Docente(s) convidado(s)

+ LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS - Advogado. Especialista (ESMAFE/RS)
+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor. Mestre (IDC/RS).

Frequência: registrada pelo acesso à video-aula.

Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.