ESMAFE-RS
DIREITO TRIBUTÁRIO
Pós-Graduação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Desenvolvida para atender às demandas do mercado contemporâneo, nossa Pós-graduação em Direito Tributário  oferece uma experiência única, 100% online, proporcionando flexibilidade e qualidade acadêmica. São 360 horas de uma jornada de aprimoramento profissional que irá impulsionar sua carreira para novos horizontes, esteja preparado para liderar, inovar e alcançar novos patamares em sua carreira.

Corpo docente renomado: professores altamente qualificados, com experiência prática e acadêmica, trazendo conhecimento atualizado e aplicável ao mundo real.

Conteúdo especializado: aprofunde-se no universo do Direito Tributário com um programa completo, abrangendo desde fundamentos até as mais recentes mudanças legislativas. Estudo de casos práticos para aplicação imediata do conhecimento adquirido.

Experiência flexível e acessível: acesse as aulas de qualquer lugar, a qualquer momento, adaptando seus estudos à sua agenda. Conteúdo acessível via plataforma online de última geração, proporcionando interatividade e dinamismo.

Certificado reconhecido: certificação reconhecida pelo MEC, destacando sua expertise e compromisso com a excelência profissional.

Público alvo: Advogados, Juízes, Procuradores da Fazenda, Auditores Fiscais, Contadores, Administradores, Funcionários e Servidores Públicos.

FREQUÊNCIA
A frequência nas aulas é registrada pelo acesso às vídeo aulas. Para contabilizar uma frequência, é necessário assistir a todos os vídeos da aula.

PROVAS
Uma prova objetiva por módulo, com 10 questões. Para realizar a prova, o aluno deve ter 75% de frequência mínima no módulo. A prova é online e fica disponível a partir da obtenção do critério de frequência e pode ser realizada até o último dia de acesso ao curso, a qualquer tempo.

TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso é opcional. O aluno poderá solicitar a matrícula no TCC até 30 dias após a conclusão do curso estando aprovado em todos os módulos e adimplente financeiramente. Uma vez contratado, não há possibilidade de desistência ou cancelamento. O prazo para entrega do TCC é até quatro (4) meses após a matrícula.

CERTIFICAÇÃO
Certificado de Especialista em Direito Tributário (360 horas) emitido aos alunos aprovados em todas os módulos com nota mínima sete (7), em formato digital diretamente no AVA em até 90 dias após a conclusão do curso. O certificado de Especialista será emitido somente aos alunos já graduados, mediante o envio de cópias digitalizadas da documentação abaixo:

- Diploma de graduação1 (frente e verso)
- Documento oficial de identificação que contenha os números de RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência
1. Não serão aceitos históricos escolares, declarações de provável formando, atestados de colação de grau ou equivalentes em substituição ao Diploma.

A ESMAFE/RS, a seu critério, poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas.

  • Carga horária
    230h
  • Ementa
    Panorama geral do Sistema Tributário. Arquitetura jurídica da Reforma Tributária. Os novos princípios constitucionais tributários. Simplicidade. Transparência. Justiça tributária. Cooperação. Defesa do meio ambiente. Normas Gerais em matéria de legislação tributária. Princípio federativo e segurança jurídica. Espécies tributárias. Impostos. Taxas. Contribuições de melhoria. Empréstimos compulsórios. Contribuições. Imunidade de impostos. Imunidade do IBS/CBS. Imunidade das contribuições de Seguridade Social. Responsabilidade tributária. Substituição. Grupo Econômico. Cautelar Fiscal. Decadência e prescrição. Crédito tributário. Suspensão. Extinção do crédito tributário. Restituição e compensação. Prazo. Exclusão do crédito: isenção e anistia. Casos práticos. Sanções tributárias. Multa de mora, de ofício e isoladas. Definição e limites. Aplicação retroativa. Casos práticos. Ações tributárias. Ação declaratória. Ação anulatória. Mandado de segurança. Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do STF. PIS/COFINS. Regimes de incidência. Tributação monofásica. Questões polêmicas. IRPF. Materialidade. Sujeição passiva. Tributação mensal e anual. Altas rendas. Principais alterações da tributação do IRPF. REARP. IPTU. Competência tributária. Fato gerador: definição, critérios de localização e destinação. Base de cálculo: definição, revisão, alterações pela EC nº 132/2023. Contribuintes e responsáveis. Alíquotas: progressividade fiscal e extrafiscal, diferenciação com base em localização e uso. Lançamento tributário. Decadência e Prescrição. Imposto territorial rural. Materialidade. Sujeição passiva. Regras da Lei 9.393/96. Processo administrativo tributário. Decreto 70.235/72. Aplicação prática de defesas administrativas. Imposto de Importação. Imposto de exportação. Outros tributos relacionados à importação e à exportação. Regimes aduaneiros. LC 214/25. IBS/CBS das sociedades cooperativas. Regime específico. Cooperativa de produção agropecuária. Casos práticos. Convenções internacionais em matéria tributária. Posição do CARF e dos Tribunais. Casos práticos. ICMS na Constituição e na LC 87/96. IBS/CBS. LC 214/25. Não cumulatividade. Split payment. ITCMD. Hipótese de incidência. Sujeição passiva. Base de cálculo e alíquotas. Limites. Territorialidade. LC 227/26. ITBI. Aspecto material. Sujeição passiva. Imunidade. ISS. Aspecto material. Sujeição passiva. Imunidade. IRPJ. CSL.Imposto sobre a renda da pessoa jurídica. Fato gerador , base de cálculo e alíquotas. Formas de tributação. Deduções e destinações. Isenção e imunidade. Ganho de capital. Obrigações tributárias principais e acessórias. Contribuição social sobre o lucro líquido. Tributação ambiental. Métodos alternativos de solução de conflitos. Transação e arbitragem.
    (A carga horária informada contempla as aulas em vídeo, os materiais de leitura, estudos autônomos, realização de estudos de caso, avaliações entre outras atividades.)

    Corpo docente sujeito a alterações.
  • Corpo Docente
    Alexandre Rossato da Silva Ávila
    Cassiano Menke
    Gustavo Masina
    Heron Charneski
    Leandro Paulsen
    Marcel Citro de Azevedo
    Fernando Brasil de Oliveira Pinto
    Leonardo Furtado Loubet
    Pedro Adamy
    Pedro Einstein dos Santos Anceles
    Rafael Nichele
    Rafael Pandolfo
    Rafael Korff Wagner
    Thales Michel Stucky
    German Alejandro San Martín Fernández
    Marcos Vinicius de Paiva
    Milton Terra Machado
    Rodrigo Schwartz Holanda
    Simone Anacleto
    Suzana Soares Melo
    Vanessa Casarotto
    Arthur Maria Ferreira Neto

  • Carga horária
    50h
  • Ementa
    Análise econômica do Direito Tributário. Criminalidade econômica: conceito e características. Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/86). Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98). Crimes contra as relações de consumo. Crimes contra o mercado de capitais. Organização criminosa e criminalidade empresarial. Arbitragem e mediação no Direito Tributário.
    (A carga horária informada contempla as aulas em vídeo, os materiais de leitura, estudos autônomos, realização de estudos de caso, avaliações entre outras atividades.)

    Corpo docente sujeito a alterações.
  • Corpo Docente
    Luciano Benetti Timm
    Guilherme Maines Caon

  • Carga horária
    80h
  • Ementa
    Planejamento tributário. Holdings. Governança corporativa. Compliance tributário. Estruturas societárias e repercussão tributária. Contratos empresariais. Crédito tributário na recuperação judicial e na falência. Inteligência artificial. Inovação, governança e responsabilidade.
    (A carga horária informada contempla as aulas em vídeo, os materiais de leitura, estudos autônomos, realização de estudos de caso, avaliações entre outras atividades.)

    Corpo docente sujeito a alterações.
  • Corpo Docente
    Fernanda Borghetti Cantali
    Cláudio Tessari
    Karina Moura

Parcelas Valor Total Formas de Pagamento
1 x R$ 3.900,00 R$ 3.900,00
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
3 x R$ 1.309,77 R$ 3.929,31
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente
6 x R$ 659,81 R$ 3.958,86
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente
12 x R$ 334,89 R$ 4.018,68
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente
18 x R$ 237,02 R$ 4.266,36
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito

40% DE DESCONTO À VISTA. Lote promocional, limitado a 20 vagas!

De R$ 6.500,00 por R$ 3.900,00. Pagamento por boleto ou cartão de crédito.

Parcelamento até 12x no boleto, cartão de crédito ou crédito recorrente (com juros) ou até 18x no boleto (com juros)

Os pagamentos por boleto podem levar até dois (2) dias úteis para compensar. A matrícula é considerada efetivada somente após a confirmação do pagamento. Nessa modalidade, as demais parcelas serão enviadas mensalmente por e-mail com vencimento no dia 10.

Não serão concedidos descontos retroativos. A ESMAFE/RS reserva-se no direito de alterar sua política comercial a qualquer tempo.

Informações do Curso

Modalidade

Online

Carga Horária

360h

Início

26/04/2026

Duração

12 meses
MATRICULE-SE