ESMAFE-RS
INTENSIVO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENAM)
Preparatório

INTENSIVO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENAM)

Preparação estratégica para quem busca a aprovação.

Um curso intensivo, estruturado para revisar os principais conteúdos exigidos no ENAM, consolidar conhecimentos e desenvolver a técnica necessária para enfrentar a prova com segurança.

O que você encontrará:

- 128 horas-aula de preparação intensiva.
- Módulo exclusivo de resolução de questões, com foco no perfil da banca.
- Corpo docente diferenciado, formado por magistrados(as) e especialistas com ampla experiência.
- Simulados para avaliação de desempenho e aprimoramento da estratégia de prova.
- Aulão de Véspera ao vivo, realizado após a publicação do edital, com revisão dos temas mais relevantes.

Prepare-se com quem forma magistrados. Prepare-se com a ESMAFE/RS, a Escola dos Juízes e das Juízas Federais do Rio Grande do Sul

  • Carga horária
    15 h/a
  • Ementa
    Administração Pública; Princípios administrativos; Poderes administrativos; Atos administrativos; Serviços públicos; Agentes públicos; Licitações e contratos (Lei 14.133/2021); Improbidade administrativa; Responsabilidade civil do Estado; Bens públicos; Intervenção do Estado na propriedade; Processo administrativo; Controle da Administração; Terceiro Setor; Agências reguladoras; Lei Anticorrupção; LGPD na Administração Pública; Consensualidade administrativa; Infraestrutura; Responsabilidade fiscal; Regime jurídico administrativo; Polícia administrativa; Temas contemporâneos.
  • Corpo Docente
    • José Carlos Machado Júnior

  • Carga horária
    19 h/a
  • Ementa
    LINDB; Pessoas naturais e jurídicas; Direitos da personalidade; Bens; Fatos jurídicos; Prescrição e decadência; Obrigações; Contratos; Responsabilidade civil; Direito das coisas; Família; Sucessões; Consumidor; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Bioética; Direito digital e proteção de dados; Negócios jurídicos; Posse; Propriedade; Condomínio; Direitos reais de garantia.
  • Corpo Docente
    • Mariana Bastos de Senna

  • Carga horária
    24 h/a
  • Ementa
    Teoria da Constituição; Constitucionalismo; Poder Constituinte; Reforma e mutação constitucional; Normas constitucionais (eficácia e aplicabilidade); Interpretação constitucional; Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado; Administração Pública; Organização dos Poderes; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Funções essenciais à Justiça; Controle de constitucionalidade.
  • Corpo Docente
    • Mayara Sales Tortola Araújo

  • Carga horária
    9 h/a
  • Ementa
    Empresa; Empresário; Registro empresarial; Estabelecimento; Nome empresarial; Sociedades; Títulos de crédito; Recuperação judicial e falência; Contratos empresariais; Propriedade industrial; Mercado de capitais; Direito concorrencial; Comércio eletrônico.
  • Corpo Docente
    • Lucas Cavalcanti Dias Pereira

  • Carga horária
    19 h/a
  • Ementa
    Parte Geral do Código Penal; Teoria do crime; Concurso de pessoas; Penas; Medidas de segurança; Extinção da punibilidade; Crimes contra a pessoa; Patrimônio; Administração Pública; Administração da Justiça; Ordem tributária; Lavagem de dinheiro; Organizações criminosas; Crimes ambientais; Violência doméstica; Crimes cibernéticos; Processo penal constitucional; Acordos penais; Provas; Prisões cautelares; Tribunal do Júri.
  • Corpo Docente
    • Yasmin Duarte

  • Carga horária
    19 h/a
  • Ementa
    Jurisdição e ação; Competência; Partes e procuradores; Atos processuais; Tutela provisória; Formação, suspensão e extinção do processo; Processo de conhecimento; Provas; Sentença; Recursos; Precedentes; Cumprimento de sentença; Execução; Procedimentos especiais; Ações constitucionais; Juizados Especiais; Processo coletivo; Arbitragem, mediação e conciliação.
  • Corpo Docente
    • Oscar Valente Cardoso

  • Carga horária
    9 h/a
  • Ementa
    Teoria Geral dos Direitos Humanos; Sistemas Internacional e Interamericano; Tratados internacionais; Controle de convencionalidade; Proteção de grupos vulneráveis; Direitos das mulheres; Criança e adolescente; Pessoa idosa; Pessoa com deficiência; Povos indígenas; População negra; Pessoas LGBTQIA+; Refugiados; Justiça de transição; Empresas e direitos humanos; Desenvolvimento sustentável; Agenda 2030; Jurisprudência internacional.
  • Corpo Docente
    • Carla Roberta Cursi

  • Carga horária
    10 h/a
  • Ementa
    Sociologia do Direito; Psicologia Judiciária; Ética e Estatuto da Magistratura; Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito e da Política; Direito Digital e Inteligência Artificial; Pragmática Jurídica; Economia; Sustentabilidade; Agenda 2030 e ODS.
  • Corpo Docente
    • Leonardo Bofill Vanoni
    • Carlos Alexandre Gavazzi Castello Branco

Parcelas Valor Total Formas de Pagamento
1 x R$ 1.610,00 R$ 1.610,00
  • • Boleto
3 x R$ 540,70 R$ 1.622,10
  • • Boleto
1 x R$ 1.666,19 R$ 1.666,19
  • • Cartão de Crédito
3 x R$ 612,25 R$ 1.836,75
  • • Cartão de Crédito
6 x R$ 349,24 R$ 2.095,44
  • • Cartão de Crédito

Lote promocional. De R$ 2.300,00 por R$ 1.610,00. Pagamento por boleto ou cartão de crédito.
Parcelamento em 6x no boleto ou cartão de crédito (com juros).
Os pagamentos por boleto podem levar até dois (2) dias úteis para compensar. A matrícula é considerada efetivada somente após a confirmação do pagamento.
Não serão concedidos descontos retroativos. A ESMAFE/RS reserva-se no direito de alterar sua política comercial a qualquer tempo.

Informações do Curso

Modalidade

Online

Carga Horária

128 h/a

Início

11/08/2026

Duração

4 meses
Tenho Interesse