ESMAFE-RS
INTENSIVO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENAM)
Preparatório

INTENSIVO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENAM)

Preparação estratégica para quem busca a aprovação.

Um curso intensivo, estruturado para revisar os principais conteúdos exigidos no ENAM, consolidar conhecimentos e desenvolver a técnica necessária para enfrentar a prova com segurança.

O que você encontrará:

- 128 horas-aula de preparação intensiva.
- Módulo exclusivo de resolução de questões, com foco no perfil da banca.
- Corpo docente diferenciado, formado por magistrados(as) e especialistas com ampla experiência.
- Simulados para avaliação de desempenho e aprimoramento da estratégia de prova.
- Aulão de Véspera ao vivo, realizado após a publicação do edital, com revisão dos temas mais relevantes.

Prepare-se com quem forma magistrados. Prepare-se com a ESMAFE/RS, a Escola dos Juízes e das Juízas Federais do Rio Grande do Sul

  • Carga horária
    15 h/a
  • Ementa
    Administração Pública; Princípios administrativos; Poderes administrativos; Atos administrativos; Serviços públicos; Agentes públicos; Licitações e contratos (Lei 14.133/2021); Improbidade administrativa; Responsabilidade civil do Estado; Bens públicos; Intervenção do Estado na propriedade; Processo administrativo; Controle da Administração; Terceiro Setor; Agências reguladoras; Lei Anticorrupção; LGPD na Administração Pública; Consensualidade administrativa; Infraestrutura; Responsabilidade fiscal; Regime jurídico administrativo; Polícia administrativa; Temas contemporâneos.
  • Corpo Docente
    • José Carlos Machado Júnior

  • Carga horária
    19 h/a
  • Ementa
    LINDB; Pessoas naturais e jurídicas; Direitos da personalidade; Bens; Fatos jurídicos; Prescrição e decadência; Obrigações; Contratos; Responsabilidade civil; Direito das coisas; Família; Sucessões; Consumidor; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Bioética; Direito digital e proteção de dados; Negócios jurídicos; Posse; Propriedade; Condomínio; Direitos reais de garantia.
  • Corpo Docente
    • Mariana Bastos de Senna

  • Carga horária
    24 h/a
  • Ementa
    Teoria da Constituição; Constitucionalismo; Poder Constituinte; Reforma e mutação constitucional; Normas constitucionais (eficácia e aplicabilidade); Interpretação constitucional; Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado; Administração Pública; Organização dos Poderes; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Funções essenciais à Justiça; Controle de constitucionalidade.
  • Corpo Docente
    • Mayara Sales Tortola Araújo

  • Carga horária
    9 h/a
  • Ementa
    Empresa; Empresário; Registro empresarial; Estabelecimento; Nome empresarial; Sociedades; Títulos de crédito; Recuperação judicial e falência; Contratos empresariais; Propriedade industrial; Mercado de capitais; Direito concorrencial; Comércio eletrônico.
  • Corpo Docente
    • Lucas Cavalcanti Dias Pereira

  • Carga horária
    19 h/a
  • Ementa
    Parte Geral do Código Penal; Teoria do crime; Concurso de pessoas; Penas; Medidas de segurança; Extinção da punibilidade; Crimes contra a pessoa; Patrimônio; Administração Pública; Administração da Justiça; Ordem tributária; Lavagem de dinheiro; Organizações criminosas; Crimes ambientais; Violência doméstica; Crimes cibernéticos; Processo penal constitucional; Acordos penais; Provas; Prisões cautelares; Tribunal do Júri.
  • Corpo Docente
    • Yasmin Duarte

  • Carga horária
    19 h/a
  • Ementa
    Jurisdição e ação; Competência; Partes e procuradores; Atos processuais; Tutela provisória; Formação, suspensão e extinção do processo; Processo de conhecimento; Provas; Sentença; Recursos; Precedentes; Cumprimento de sentença; Execução; Procedimentos especiais; Ações constitucionais; Juizados Especiais; Processo coletivo; Arbitragem, mediação e conciliação.
  • Corpo Docente
    • Oscar Valente Cardoso

  • Carga horária
    9 h/a
  • Ementa
    Teoria Geral dos Direitos Humanos; Sistemas Internacional e Interamericano; Tratados internacionais; Controle de convencionalidade; Proteção de grupos vulneráveis; Direitos das mulheres; Criança e adolescente; Pessoa idosa; Pessoa com deficiência; Povos indígenas; População negra; Pessoas LGBTQIA+; Refugiados; Justiça de transição; Empresas e direitos humanos; Desenvolvimento sustentável; Agenda 2030; Jurisprudência internacional.
  • Corpo Docente
    • Carla Roberta Cursi

  • Carga horária
    10 h/a
  • Ementa
    Sociologia do Direito; Psicologia Judiciária; Ética e Estatuto da Magistratura; Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito e da Política; Direito Digital e Inteligência Artificial; Pragmática Jurídica; Economia; Sustentabilidade; Agenda 2030 e ODS.
  • Corpo Docente
    • Leonardo Bofill Vanoni
    • Carlos Alexandre Gavazzi Castello Branco

Parcelas Valor Total Formas de Pagamento
1 x R$ 1.609,90 R$ 1.609,90
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
3 x R$ 540,70 R$ 1.622,10
  • • Cartão de Crédito
6 x R$ 272,38 R$ 1.634,28
  • • Cartão de Crédito

Lote promocional. De R$ 2.300,00 por R$ 1609,90. Pagamento por boleto ou cartão de crédito.
Parcelamento em 6x no cartão de crédito (com juros).
Os pagamentos por boleto podem levar até dois (2) dias úteis para compensar. A matrícula é considerada efetivada somente após a confirmação do pagamento.
Não serão concedidos descontos retroativos. A ESMAFE/RS reserva-se no direito de alterar sua política comercial a qualquer tempo.

Informações do Curso

Modalidade

Online

Carga Horária

128 h/a

Início

11/08/2026

Duração

4 meses
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