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MÓDULO II - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Disciplina/Módulo

MÓDULO II - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Conhecimento prático para quem deseja atuar com mais segurança e preparo em Direito Previdenciário.

O Direito Previdenciário exige atualização, domínio da legislação e, principalmente, compreensão prática das regras que envolvem os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Pensando nisso, este curso de capacitação foi desenvolvido para quem deseja ampliar seus conhecimentos, aprimorar sua atuação profissional e compreender de forma estruturada os principais temas do Direito Previdenciário, com foco no RGPS.

Em uma abordagem clara e organizada, o curso apresenta os fundamentos e os principais aspectos relacionados à Previdência Social, permitindo ao aluno construir uma visão mais completa sobre as regras previdenciárias e sua aplicação na prática profissional.

O que você encontrará no curso?

Ao longo das aulas, serão trabalhadas as normas fundamentais para a compreensão do Regime Geral da Previdência Social, incluindo os conceitos de segurados e dependentes, carência, relação jurídica previdenciária, proporcionando uma base sólida para quem já atua na área e também para aqueles que desejam ingressar ou se especializar no Direito Previdenciário.

O curso foi pensado para facilitar o aprendizado e tornar o conteúdo acessível, permitindo que o aluno acompanhe as aulas de acordo com sua própria rotina e retome os conteúdos sempre que necessário.

Para quem é este curso?

A capacitação é indicada para:

Advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar na área previdenciária;
Estudantes de Direito interessados em conhecer e aprofundar seus conhecimentos em Direito Previdenciário;
Bacharéis em Direito que buscam capacitação para atuação profissional;
Profissionais que já trabalham com demandas previdenciárias e desejam aperfeiçoar seus conhecimentos;
Contadores e profissionais da área contábil que lidam com obrigações previdenciárias;
Servidores e profissionais de áreas relacionadas à Previdência Social que buscam compreender melhor o funcionamento do RGPS;
Pessoas que desejam iniciar uma trajetória profissional na área previdenciária.

Curso 100% online e com acesso imediato

Você não precisa esperar o início de uma nova turma.

O curso já está gravado e disponível para acesso imediato, permitindo que você comece seus estudos assim que confirmar sua matrícula.

Assista às aulas online, de onde estiver e no seu próprio ritmo, conciliando a capacitação com sua rotina profissional e pessoal.

O formato gravado também permite maior flexibilidade para revisar conteúdos e retornar às aulas sempre que precisar reforçar determinado tema.

Invista na sua capacitação profissional

O Direito Previdenciário possui uma ampla área de atuação e exige profissionais preparados para compreender as particularidades do RGPS.

Se você busca mais conhecimento, segurança na atuação e uma capacitação direcionada ao Direito Previdenciário, este curso é uma oportunidade para aprofundar sua formação e desenvolver uma base mais consistente na área.

Confirme sua matrícula e tenha acesso imediato ao curso.

Garanta seu acesso e comece agora sua capacitação em Direito Previdenciário.

  • Carga horária
    88h
  • Ementa
    Fundamentos do Regime Geral da Previdência Social.
    Direito originário e direito derivado à prestação previdenciária.
    Âmbito de proteção e limites do direito fundamental à previdência social Lei 8213/91 e decreto regulamentador.
    Relação Jurídica de Previdência.
    Segurados.
    Manutenção e perda da qualidade de segurado.
    Contribuições previdenciárias dos segurados.
    Segurados de Baixa Renda. Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.
    Dependentes do RGPS. Menor sob guarda e pessoa designada.
    Carência no sistema.
    Segurados Especiais, classificação, benefícios e peculiaridades
  • Corpo Docente
    • Oscar Valente Cardoso
    • Eugélio Luís Muller
    • Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Parcelas Valor Total Formas de Pagamento
1 x R$ 1.530,00 R$ 1.530,00
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
3 x R$ 581,83 R$ 1.745,49
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
6 x R$ 331,89 R$ 1.991,34
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito

Aula bônus: “Benefícios Vinculados à Violência Contra a Mulher”, com a Profª Marina Vasques Duarte (Juíza Federal atuante na TNU, na TRU da 4ª Região e na TRRS. Integra a Ouvidoria da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, é diretora-geral da ESMAFE/RS e coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário da Escola). A aula abordará os benefícios disponíveis e sua importância na proteção das mulheres em situação de violência.

Informações do Curso

Modalidade

Online

Carga Horária

88h

Início

07/10/2026

Duração

6 meses
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