1) A execução fiscal como rito especial para cobrança de quantia certa.
Disciplina normativa: Lei 6830/80 e CPC.

2) O controle da inicial na execução fiscal.

3) Legitimação passiva.
Responsabilidade tributária.

4) Responsabilidade patrimonial.
Fraude à execução.

5) Penhora.
Ordem preferencial.
Formalização da penhora.
Penhora on line.
Avaliação e registro.
Penhora insuficiente e invalidação da penhora.
Substituição do bem penhorado.
Reforço da penhora. Bem de terceiro.
Pluralidade de executados.

6) A defesa do executado.
Exceção de pré-executividade, embargos à execução, defesas incidentais contra atos executivos, impugnação da arrematação e ações autônomas.
Embargos de terceiro em execução fiscal.

7) Expropriação.
Modalidades.
Leilão.
Auto e carta de arrematação e adjudicação.

8) Paralisação da execução fiscal: prazo de suspensão e arquivo provisório.
Prescrição intercorrente.
Extinção da execução.

9) A medida cautelar fiscal.

10) Execução fiscal contra empresas integrantes de grupo econômico.

DISCIPLINAS

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Aulas disponibilizadas a partir do dia 26/10/2020.

Coordenação e Docente

MARCEL CITRO DE AZEVEDO

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Juiz federal (TRF4). - Doutor (UFRGS).

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS; Bacharel em Administração de Empresas e em Direito pela mesma universidade. Ex-funcionário da Carteira de Câmbio e de Comércio Exterior do Banco do Brasil SA (1987-1992). Ex-auditor da Receita Federal do Brasil (1992-2001). Juiz Federal há praticamente duas décadas, com atuação em varas com competência tributária (2ª vara federal tributária, atualmente 14ª vara federal de Porto Alegre) e execução fiscal (2ª vara federal de execuções fiscais, atualmente 19ª vara federal de Porto Alegre). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS. Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS e na Unisinos. Autor de artigos e capítulos em livros jurídicos.
http://lattes.cnpq.br/7382834601601065

Sujeito a alterações. Última atualização: 26/10/2021

Docente(s) convidado(s)

MARCEL CITRO DE AZEVEDO

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Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS; Bacharel em Administração de Empresas e em Direito pela mesma universidade. Ex-funcionário da Carteira de Câmbio e de Comércio Exterior do Banco do Brasil SA (1987-1992). Ex-auditor da Receita Federal do Brasil (1992-2001). Juiz Federal há praticamente duas décadas, com atuação em varas com competência tributária (2ª vara federal tributária, atualmente 14ª vara federal de Porto Alegre) e execução fiscal (2ª vara federal de execuções fiscais, atualmente 19ª vara federal de Porto Alegre). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS. Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS e na Unisinos. Autor de artigos e capítulos em livros jurídicos.
http://lattes.cnpq.br/7382834601601065

Sujeito a alterações. Última atualização: 26/10/2021

TIAGO SCHERER

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Juiz federal (TRF4). Especialista (UCS).

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul, com pesquisa em Execução Fiscal - novas perspectivas. Mestrando em Direito junto à Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Colaborador da Escola da Magistratura Federal - RS, da qual foi Diretor-Geral. Colaborador do Centro de Educação Corporativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Execução Fiscal. É Juiz Federal da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em Execuções Fiscais. Coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre.
http://lattes.cnpq.br/8838820247631895

Sujeito a alterações. Última atualização: 26/10/2021