QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
2ª EDIÇÃO
Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO
Transmitir as controvérsias de pontos específicos da legislação tributária, assim como as respectivas interpretações do STF e STJ.
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CARGA
16h |
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PERÍODO
20/10/2020 a |
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PERÍODO
31/10/2020 a |
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PERÍODO
05/08/2020 a |
PIS/COFINS - Sistemas cumulativo, não cumulativo e monofásico.
PIS/COFINS - Questões polêmicas.
STF e tributos federais: Questões pendentes ou julgadas.
Aduaneiro.
Reclassificação fiscal.
Pena de perdimento.
As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.
Aulas gravadas entre os dias 20 e 29/10/2020, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 01/05/2021.
Coordenação e Docente
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA - Juiz federal (TRF4).
Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA - Juiz federal (TRF4). Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGSAcessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.
Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.
Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).
SOMOS FEITOS DE
CORPO DOCENTE QUALIFICADO
Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.
PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.
ESMAFE VIRTUAL
Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.
