A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL E A PRODUÇÃO DA PROVA NUM CONTEXTO DE REFORMAS

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

Considerando as diversas alterações que vem ocorrendo no âmbito do Direito Previdenciário, tanto no que tange aos requisitos para a percepção de benefícios previdenciários, como também com relação a regulamentação interna do INSS (principalmente com a Publicação do Novo Regulamento da Previdência Social – Decreto 10.410/2020), o profissional da área precisa estar atualizado sobre essas mudanças, que impactam diretamente na percepção do direito dos segurados. O curso busca, através da experiência de um servidor do INSS com mais de uma década de serviço, desvendar os “mistérios” do processo administrativo, avaliando os procedimentos internos adotados pelo INSS, especificamente no que tange o seu sistema probatório.

CARGA
HORÁRIA

12h

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

12/04/2021 a
23/04/2021

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

26/04/2021 a
26/09/2021

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

04/02/2021 a
26/08/2021

1. Processo administrativo previdenciário: uma proposta para um trabalho eficiente.

2. A importância da avaliação dos dados do CNIS para a elaboração da estratégia processual.

3. Apresentação dos sistemas de atendimento a distância estabelecido pelo programa INSS Digital.

4. Como organizar um processo administrativo visando concessão do benefício no INSS;

5. Apresentação do sistema probatório do processo administrativo (de quem é o ônus da prova? Quais são os tipos de prova e o seu valor perante do INSS).

6. O que é uma prova plena e um indício de prova material?

7. Estudo do procedimento de Justificação Administrativo e medidas que podem ser utilizadas para autorizar seu processamento.

8. O que é uma pesquisa externa e quando ela pode ser utilizada.

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.

Para gravação das aulas poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Os esclarecimentos de dúvidas sobre as aulas ministradas serão solucionadas via e-mail.

Aulas gravadas entre os dias 12 e 23/04/2021, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 26/09/2021.

Coordenação e Docente

+ ADRIANO MAUSS - Advogado.

Docente(s) convidado(s)

+ ADRIANO MAUSS - Advogado. Mestre (UNIJUÍ).

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.

Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).