DESCOMPLICANDO AS REGRAS DE APOSENTADORIA DO RGPS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
5ª EDIÇÃO
Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO
O curso busca capacitar os alunos para analisar e interpretar as regras de aposentadoria do RGPS trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019, ou seja, pela reforma previdenciária; Edefinir estratégias para a atuação administrativa e judicial a partir dos exemplos abordados em aula e frente aos pedidos de clientes que possam surgir.
Público alvo: operadores do direito em geral.
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CARGA
6h |
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PERÍODO
10/06/2024 a |
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PERÍODO
10/06/2024 a |
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PERÍODO
17/03/2024 a |
MATRICULE-SE
Matrículas na modalidade on-line: até 30/11/2024.
Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na instituição.
A política comercial poderá ser alterada a qualquer tempo, sem prévio aviso. Não será ofertado desconto retroativo.
INVESTIMENTO
Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.
| Desconto de 20% Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS 19/04/2024 até 30/11/2024 | Integral Alunos Novos 11/05/2024 até 30/11/2024 |
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| R$ 300,30 | R$ 375,37 |
Pagamento por boleto (somente à vista) ou cartão de crédito (até 3x com juros).
Pagamentos por boleto podem levar até 2 dias úteis para compensar. O acesso às aulas é liberado somente após a confirmação do pagamento.
Política de cancelamento: antes do início das aulas ou até 7 dias após a compra, conforme Direito do Consumidor, com devolução integral do valor. Após este prazo, não é possível o cancelamento.
1. Panorama Geral da Reforma - EC 103/2019.
2. Aposentadoria por idade - Direito adquirido e Regras de Transição.
3. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por idade.
4. Aposentadoria por tempo de contribuição - Direito adquirido.
5. Aposentadoria programada - Regras de Transição e atuais.
6. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por tempo de contribuição e programada.
7. Aposentadoria Especial - Direito adquirido e Regras de Transição.
8. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria especial.
Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020 e Instrução Normativa 128 do INSS.
Quatro (4) horas de aula gravada e mais duas (2) horas de aula ao vivo.
As aulas são ministradas de forma expositiva, com estudos de casos práticos, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito. O curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.
Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do apreendizado.
Dias e horários: aulas liberadas na ESMAFE Virtual a partir de 10 de junho de 2024.
Aula ao vivo pela plataforma Zoom, em 01 de julho, das 19h às 21h (data sujeita a alteração).
Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).
Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.
Docente(s) convidado(s)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).Frequência: registrada pelo acesso à video-aula.
Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.
SOMOS FEITOS DE
CORPO DOCENTE QUALIFICADO
Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.
PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.
ESMAFE VIRTUAL
Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.
