NOVOS RUMOS DO DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

A eclosão da Pandemia da Covid-19 tem provocado significativas reflexões tanto sobre o conjunto de causas responsáveis pelo atual cenário de notória anormalidade fática, com repercussões nos mais variados sistemas de vida, quanto sobre a regulação jurídica necessária ao seu devido enfrentamento e superação. Neste contexto, assim como aos demais ramos do Direito, revela-se igualmente fundamental ao Direito Ambiental refletir sobre as perspectivas de suas abordagens atuais e futuras, tendo presente este horizonte de desequilíbrio ora evidenciado. Com esta premissa, ao longo do presente curso de atualização, temas centrais do Direito Ambiental serão debatidos, buscando-se abordar o impacto e as mudanças que são esperadas nos caminhos jurídicos que visam ultimar a recuperação das condições sociais, econômicas e ambientais ora afetadas.

CARGA
HORÁRIA

24h

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

16/11/2020

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

16/11/2020 a
30/03/2020

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

17/08/2020 a
30/03/2021

O curso será desenvolvido em 6 aulas, assim distribuídas:

1) O repensar do planejamento urbano ambiental no cenário de pandemia e de pós-pandemia (cidades inteligentes, áreas protegidas, mobilidade urbana, implementação da política de resíduos sólidos);

2) O futuro da governança ambiental no campo. Os caminhos do agronegócio (licenciamento dos sistemas de irrigação, os potenciais de aproveitamento de energias renováveis no meio rural);

3) A Sustentabilidade e as novas tendências do direito administrativo regulatório em matéria ambiental: as avaliações estratégicas e os regimes de licenciamentos ambientais.

4) Grandes temas da responsabilidade civil ambiental/ecológica: o percurso até o atual reconhecimento da imprescritibilidade do dano ambiental.

5) As mudanças climáticas e seu regime jurídico internacional e nacional. O emergir do Direito dos Desastres. A pandemia da Covid-19 como um desastre biológico e os reflexos jurídicos desta categorização.

6) O direito ambiental e a ciência das mudanças climáticas em juízo: o fenômeno da litigância climática, a experiência no direito comparado e as possibilidades no sistema judicial brasileiro.

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.

Para gravação das aulas poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Aulas gravadas entre os dias 16 e 30/11/2020, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 30/04/2021.

Coordenação e Docente

+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)

+ MÁRCIA ANDREA BUHRING - Professora universitária. Pós-doutora (Universidade de Lisboa).
+ RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.

Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).