REFORMA PREVIDENCIÁRIA COM ÊNFASE NOS BENEFÍCIOS RURAIS

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do Direito Previdenciário o estudo sobre as recentes mudanças na legislação previdenciária, especialmente da reforma da previdência, com ênfase nas alterações que afetam os benefícios rurais.

CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

14/05/2020 a
15/05/2020

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

14/05/2020 a
15/11/2020

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

22/01/2020 a
15/10/2020

AULA 1 - REQUISITOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS RURAIS
- Aspectos Gerais da Reforma da Previdência
- A Emenda Constitucional e os trabalhadores rurais
- Mudanças na legislação ordinária
- Aposentadoria híbrida: a reforma e a Jurisprudência

AULA 2 - COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL
- O cômputo de período rural e a Emenda Constitucional
- Declaração de atividade rural – como provar a atividade
- Outros meios de comprovação da atividade rural
- A constante reforma previdenciária do Judiciário

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.

Para gravação das aulas poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Aulas gravadas entre os dias 14 e 15/05/2020, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 15/11/2020.

Coordenação e Docente

+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Professora e Advogada

Docente(s) convidado(s)

+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Professora e Advogada Doutora (Universidade de Coimbra)

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.

Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).