RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

EDIÇÃO ESPECIAL 25 ANOS

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

Em 2022 a ESMAFE/RS completa 25 anos de existência e a comemoração será feita para homenagear a nossa razão de existir até hoje: você. Temos professores de diversas áreas e carreiras jurídicas (e parte deles já foi nosso aluno) e sabemos da importância do aprendizado constante e das relações entre teoria e prática para a atuação profissional. Por isso, estamos oferecendo estes 25 cursos pelo valor simbólico de 25 reais cada um, para que quem já estudou na ESMAFE/RS possa retornar e para quem ainda não estudou aqui possa nos conhecer melhor. Os cursos mostram a abrangência de temas e linhas de pesquisa existentes em nossos cursos nos últimos anos: Direito Público e Privado, Direito Cível e Penal, Direito Material e Processual, entre outras divisões. Isso se reflete em cursos de Direito Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Econômico, Eleitoral, Empresarial, Internacional, Penal, Previdenciário, Processual Civil e Penal. Além disso, trouxemos temas que passaram a ter mais destaque recentemente, mas que também já foram objeto de cursos, aulas, pesquisas e publicações de nossos professores, especialmente nas relações entre Direito e Tecnologia (Proteção de Dados Pessoais, Inteligência Artificial e Justiça 4.0) e outras áreas, como a Análise Econômica do Direito, o Direito da Antidiscriminação e a Gestão Emocional.

Público alvo: o curso é destinado a estudantes e profissionais do Direito (e de outras áreas) com interesse nas disciplinas oferecidas nos cursos.

CARGA
HORÁRIA

1 h/a

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

18/07/2022 a
14/08/2022

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

15/08/2022 a
31/01/2023

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

28/07/2022 a
31/12/2022

Bloco 01: Responsabilidade Civil aspectos gerais. Revolução 5.0. Responsabilidade Civil por dano causado pela IA. IA como instrumento hábil ao sistema de justiça brasileiro para agilizar o andamento processual e o acesso à justiça. Conceituações necessárias.

Bloco 02: Casos de utilização da IA a exemplo do projeto “Victor” no (STF), “Sócrates” no (STJ) além de inúmeros outros e suas funções.

Bloco 03: Ausência de lei brasileira, expressa sobre IA. Marco Civil da Internet. Lei Geral de Proteção de Dados (que não responsabiliza IA pelos vazamentos desses). Resolução nº 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recomendações da OCDE - G20 (5 Princípios). Exemplificação do Direito comparado. Livro Branco União Europeia.

Bloco 04: Examinar como imputar a responsabilidade pelo dano causado por essa tecnologia a máquina e / ou agente humano e apontar Soluções como: 1) criação de uma personalidade jurídica robótica (e-persons ou electronic persons (personalidade eletrônica); 2) criação de seguros obrigatórios e fundos compensatórios.

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.

Aulas gravadas entre os dias 18/07 e 14/08/22 disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual a partir de 15/08/2022.

Coordenação e Docente

+ MÁRCIA ANDREA BUHRING - Professora universitária.

Docente(s) convidado(s)

+ MÁRCIA ANDREA BUHRING - Professora universitária. Pós-doutora (Universidade de Lisboa).

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.

Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).