PETICIONAMENTO ESTRATÉGICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
1ª EDIÇÃO
Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO
Os Juizados Especiais Federais constituem um microssistema diferenciado, no qual as Leis delegam poderes para que o CJE e os tribunais regulamentem a composição dos órgãos e o processamento dos recursos. Alem disso, o assombro número de processos que tramitam na Justiça Federal, demanda a necessidade de uma atuação estratégica. Por isso, o curso tem por objetivo orientar os operadores do direito sobre a forma mais adequada de redigir e peticionar nos Juizados Especiais Federais.
Público alvo: advogados, procuradores e estudantes na fase final do curso de direito.
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CARGA
8 h/a |
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PERÍODO
24/07/2023 a |
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PERÍODO
24/07/2023 a |
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PERÍODO
16/06/2023 a |
- Os 5 elementos essenciais para uma boa petição
- Requisitos genéricos da petição inicial nos Juizados Especiais Federais
- Competência e interesse de agir em matéria previdenciária
- Estratégias de elaboração da inicial em matéria previdenciária
- Design da petição (visual Law)
- Estrutura específica das Petições Iniciais
- Petição inicial de benefício devido em face da incapacidade laboral
- Petição inicial de aposentadorias programáveis
- Petição inicial de aposentadoria especial
- Petição inicial de pensão por morte
Serão desenvolvidas aulas expositivas com apoio de materiais audiovisuais, apresentação de estudos de caso e análise das principais decisões jurisprudenciais sobre a matéria.
Presencial* e ao vivo: 24 e 25 de julho, das 8h30min às 12h.
Acesso às aulas: de 24 de julho a 25 de outubro de 2023.
Materiais: material de apresentação do professor e outros.
Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).
* Aulas presencias na sede da ESMAFE/RS na Rua Manoelito de Ornelas, 55, sala 1702 da Torre Corporate. Ao chegar, dirija-se ao balcaão e identifique-se como aluno. A Escola estará aberta a partir das 8h15min. Somente alunos com a matrícula confirmada para a modalidade presencial terão acesso à sala de aula.
Coordenação e Docente
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4).
Docente(s) convidado(s)
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4). Doutor (PUC/RS).Frequência para alunos da modalidade presencial, check-in no acesso à sala, liberado até uma hora após o início da aula. Para alunos da modalidade on-line, registrada quando assistidos 150 minutos do tempo total da aula.
Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.
SOMOS FEITOS DE
CORPO DOCENTE QUALIFICADO
Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.
PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.
ESMAFE VIRTUAL
Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.
