1. NOÇÕES ESSENCIAS PARA REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS
1.1 Introdução e Conceitos Previdenciários básicos.
1.2 Decadência e Prescrição Previdenciárias.
1.3 Revisões Previdenciárias - apanhado geral.
1.4 Espécies de Revisões e seus efeitos financeiros.
1.5 CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais.
1.6 Demais informações do INSS (REVSIT, CONBAS, INFBEN e CONREAJ, etc).

2. REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS DE FATO
2.1 Compreendendo o Resumo de Cálculo de Tempo de Contribuição.
2.2 Acréscimo de Tempo Urbano - hipóteses possíveis.
2.3 Reconhecimento de Tempo Rural.
2.4 Período de Benefício de incapacidade - Tempo de contribuição, Carência e Tempo Especial.
2.5. Reflexos da reclamatória trabalhista.
2.6 Adicional de 25% - Outras Aposentadorias.
2.7 Transformações de Benefícios.

3. AULA INTERATIVA

4. REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS DE DIREITO
4.1 Revisões anteriores a CF88 - existe alguma ainda possível?
4.2 Revisões posteriores a CF88.

5. REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS PÓS REFORMA PREVIDENCIÁRIA
5.1 Panorama Geral da Reforma Previdenciária.
5.2 Regra de cálculo dos benefícios pós reforma (salário de benefício e renda mensal inicial).
5.3 Teses revisionais possíveis que surgem com a reforma.
5.4 Novas teses revisionais – EC n. 103/2019.

6. AULA INTERATIVA

Obs: Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020 e nova Instrução Normativa do INSS, se sair até a gravação das aulas.

O curso está organizado com atívidades assíncronas e síncronas planejadas por grupos temáticos, oportunizando a interação e diálogo entre professores e alunos ao final de cada grupo.

A cada data agendada, serão disponibizadas um grupo de aulas expositivas com estudo de casos práticos alicerçados no ordenamento jurídico. Em sábados previamente definidos serão realizadas aulas interativas relativa ao conteúdo do grupo de aulas disponilizadas.

O corpo docente do curso incentiva os alunos a organizarem seu cronograma de estudos para poder participar das aulas interativas, momento de diálogo, esclarecimento de dúvidas, e troca de experiências que facilitam a compreensão dos temas previdenciários do curso.

Com possibilidade de interação quando assistidas ao vivo, ou por meio do fórum no ambiente virtual, quando assistidas as gravações, o curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.

Também será disponibilizada a gravação das aulas interativas para os alunos que não conseguiram assistir ao vivo nas datas agendadas ou, ainda, aos que desejem reassisti-la durante o período de acesso do curso.

 

Dias e horários:
Aulas 1 e 2: disponibilizadas no dia 27 de junho de 2022.
Aula 3 (interativa): dia 02 de julho de 2022, das 8h30min às 10h.
Aulas 4 e 5: disponibilizadas no dia 02 de julho de 2022.
Aula 6 (interativa): dia 09 de julho de 2022, das 8h30min às 10h.

Aulas com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.

Materiais: material de apresentação do professor e outros.

Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente

+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)

+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social. Especialista (ESMAFE/RS).
+ EMERSON COSTA LEMES - Especialista em Direito
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).