DIREITO CIBERNÉTICO: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERCRIMINALIDADE

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

O curso objetiva facilitar a compreensão da lógica dos crimes digitais, a forma como são praticados, meios e defesas que podem ser usados para coibir a prática, bem como, analisar a proteção de dados no brasil e no mundo, examinando a dinâmica da legislação aplicável e punitiva e desenvolvendo ideias e habilidades práticas para sua implementação. Distinguir as modalidades criminosas que surgem no ambiente virtual, lidar com as problemáticas que são enfrentadas pelos governos e poderes estatais no sentido da regulamentação do uso dessas tecnologias e na persecução penal dos cibercrimes, bem como estar capacitado para analisar se é ou não insuficiente a legislação pátria que regulamenta os tipos penais e as formas de investigação e punição de tais delitos, juntamente com a necessidade de cooperação internacional sobre o tema.


CARGA
HORÁRIA
20h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
13/09/2021 a
24/09/2021
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
13/09/2021 a
27/03/2022
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
23/04/2021 a
27/02/2022

Aula 1
Introdução ao objetivo central e proposta do Curso.
Breve aspecto histórico relacionado a Internet no Brasil.
A denominada Cibercriminalidade, suas ameaças e a linha do tempo da normatização no Brasil.


 


Aula 2
Ataques Cibernéticos as Instituições e órgãos do Governo.
Fake News. O que fazer?
Quais os mecanismos de defesa que poderão ser utilizados para coibir efetivamente essas práticas?


 


Aula 3
A Proteção da Personalidade sob o prisma Constitucional: Um enfoque a partir da autodeterminação informativa.


 


Aula 4
Interação de Grupo e Debates sobre a Cibercriminalidade e a relação entre os Direitos Humanos dentro do Sistema Prisional Brasileiro.
Garantias Constitucionais mínimas exigíveis e sua efetivação.
Análise da LGPD relacionada a matéria.


 


Aula 5
As ferramentas de Fontes abertas: Conceito.
Um olhar atento.
Uma nova perspectiva.


As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.


Para gravação das aulas poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.


Os esclarecimentos de dúvidas sobre as aulas ministradas serão solucionadas via e-mail.


Disponibilização das aulas: 27/09/2021.

Coordenação e Docente
+ DANIELA MURARO RÖDEL - Advogada.

Docente(s) convidado(s)
+ CLAUDIO JOEL BRITO LÓSSIO - Professor. Mestre (Universidade Autônoma de Lisboa)
+ DANIELA MURARO RÖDEL - Advogada. Especialista (IDC/RS).
+ EMERSON WENDT - Delegado de Polícia Civil do RS Mestre (LaSalle)
+ MARCELO SCHENK DUQUE - Professor. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
+ TATIANA BORSA - Professora. Mestra (PUC/RS).

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.


Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.


Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.