O curso objetiva facilitar a compreensão da lógica dos crimes digitais, a forma como são praticados, meios e defesas que podem ser usados para coibir a prática, bem como, analisar a proteção de dados no brasil e no mundo, examinando a dinâmica da legislação aplicável e punitiva e desenvolvendo ideias e habilidades práticas para sua implementação. Distinguir as modalidades criminosas que surgem no ambiente virtual, lidar com as problemáticas que são enfrentadas pelos governos e poderes estatais no sentido da regulamentação do uso dessas tecnologias e na persecução penal dos cibercrimes, bem como estar capacitado para analisar se é ou não insuficiente a legislação pátria que regulamenta os tipos penais e as formas de investigação e punição de tais delitos, juntamente com a necessidade de cooperação internacional sobre o tema.
CARGA
20h/a |
PERÍODO
13/09/2021 a |
PERÍODO
13/09/2021 a |
PERÍODO
23/04/2021 a |
Aula 1
Introdução ao objetivo central e proposta do Curso.
Breve aspecto histórico relacionado a Internet no Brasil.
A denominada Cibercriminalidade, suas ameaças e a linha do tempo da normatização no Brasil.
Aula 2
Ataques Cibernéticos as Instituições e órgãos do Governo.
Fake News. O que fazer?
Quais os mecanismos de defesa que poderão ser utilizados para coibir efetivamente essas práticas?
Aula 3
A Proteção da Personalidade sob o prisma Constitucional: Um enfoque a partir da autodeterminação informativa.
Aula 4
Interação de Grupo e Debates sobre a Cibercriminalidade e a relação entre os Direitos Humanos dentro do Sistema Prisional Brasileiro.
Garantias Constitucionais mínimas exigíveis e sua efetivação.
Análise da LGPD relacionada a matéria.
Aula 5
As ferramentas de Fontes abertas: Conceito.
Um olhar atento.
Uma nova perspectiva.
As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.
Os esclarecimentos de dúvidas sobre as aulas ministradas serão solucionadas via e-mail.
Disponibilização das aulas: 27/09/2021.
Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.
Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.
Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).