PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE A A Z - MÓDULOS FEDERAL E ESTADUAL DO RS
4ª EDIÇÃO - AMPLIADA
Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO
CURSO PROMOVIDO EM CONJUNTO COM A ESCOLA DA AJURIS.
As recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários dos servidores públicos pertencentes aos regimes próprios de previdência social, especialmente por meio da Emenda Constitucional n. 103/2019, exige o estudo aprofundado dos novos institutos trazidos pela emenda, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas.
O curso objetiva pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre a Previdência do Servidor Público desde a sua origem até os novos cenários trazidos pela EC n. 103/2019, levando-se em contas as recentes alterações trazidas em Instruções Normativas e Portarias que regulamentam a Previdência do Servidor Público Federal. Nessa linha, o curso é estruturado em módulos, onde o aluno poderá optar por direcionar os seus estudos, após ter acompanhado o módulo I, para a seara federal ou estadual do Rio Grande do Sul, ou para ambas as esferas.
Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020, Instrução Normativa 128/22 do INSS e Portaria MTP n° 1.467/2022.
- Acesse aqui para adquirir somente os módulos de Servidor Federal.
- Acesse aqui para adquirir somente os módulos de Servidor Estadual do RS.
Público alvo: operadores do direito em geral.
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CARGA
26h |
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PERÍODO
12/06/2023 a |
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PERÍODO
12/06/2023 a |
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PERÍODO
24/04/2023 a |
MÓDULO I - Parte Geral: 12h (8h gravadas e 4h ao vivo pelo Zoom)
1. Previdência do Servidor Público: origem, histórico das reformas, princípios, etc.
2. Sujeitos protegidos e custeio dos RPPS.
3. Benefícios previdenciários x benefícios estatutários.
4. Regras de cálculo, integralidade, paridade e regras trazidas pela EC n. 103/2019
5. Noções gerais sobre aposentadorias dos servidores públicos: regras transitórias, regras de transição, EC n. 103/2019.
a) Aposentadoria por invalidez.
b) Aposentadoria etária (idade + tempo de contribuição).
c) Aposentadoria compulsória.
d) Aposentadoria especial.
e) Aposentadoria do servidor público deficiente.
6. Noções gerais de abono de permanência e pensão por morte.
MÓDULO II – Servidor Federal: 6h (4h gravadas e 2h ao vivo pelo Zoom)
1. Aposentadorias do servidor público federal – estudo de casos
2. Pensão por morte do servidor público federal – estudo de casos
3. Previdência complementar do servidor público federal
4. Planejamento previdenciário para servidor público federal
MÓDULO III – Servidor Estadual/RS: 8h (4h gravadas e 4h ao vivo pelo Zoom)
1. Apanhado histórico da Previdência no RS
2. Aplicabilidade das regras da EC nº 103/2019 ao Estado
3. A Reforma Previdenciária do Estado do RS - 2019/2020
3.1 Novas regras de custeio são implementadas no RS
3.2 Regras das aposentadorias – o que muda?
3.3 Novo cálculo dos proventos de aposentadoria no RS
3.4 Incorporação de vantagens
3.5 Peculiaridades da aposentadoria do Magistério Estadual do RS
3.6 Peculiaridades dos Militares Estaduais do RS
4. Abono de permanência do servidor público estadual
5. O que aconteceu com a pensão por morte do servidor estadual?
6. Previdência complementar do servidor público
7. Benefício Especial e alteração da segregação de massa – LC 15.511/20
8. Planejamento previdenciário do servidor público estadual
As aulas são ministradas de forma expositiva e dialogada, com estudos de casos práticos, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito. Com possibilidade de interação em aulas interativas, ao vivo pelo Zoom, o curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.
Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do apreendizado.
Módulo I – Parte Geral
12 de junho de 2023 – Disponibilização de 4h/a gravadas.
22 de junho de 2023 – Aula ao vivo pelo Zoom, das 19h às 21h.
23 de junho de 2023 – Disponibilização de 4h/a gravadas.
06 de julho de 2023 – Aula ao vivo pelo Zoom, das 19h às 21h.
Módulo II – Servidor Federal
07 de julho de 2023 – Disponibilização das 4h/a gravadas.
13 de julho de 2023 – Aula ao vivo pelo Zoom, das 19h às 21h.
Módulo III – Servidor Estadual do RS
07 de julho de 2023 – Disponibilização de 2/a gravadas.
12 de julho de 2023 – Aula ao vivo pelo Zoom, das 19h às 21h.
13 de julho de 2023 – Disponibilização de 2/a gravadas.
19 de julho de 2023 – Aula ao vivo pelo Zoom, das 19h às 21h.
Materiais: material de apresentação do professor e outros.
Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).
Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.
Docente(s) convidado(s)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).Frequência: a frequência é registrada quando assistido 75% do tempo total da aula.
Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.
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